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Processo nº 1004036-32.2015.8.26.0038

ID: 296465005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004036-32.2015.8.26.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA CATARINA LAGAZZI OMETTO BEATRIZ HELENA SANT'ANNA OTTONI FÁBIO OTTONI TEIXEIRA COELHO JAYR OLINDO RUSSOLO JAYR OLINDO RUSSOLO FILHO JOSE CARLOS BERTAO RAMOS MARIA LYGIA BERTAO DUARTE MONICA LAGAZZI TâNIA MARA LOPES BERTãO THIAGO RAMOS PIGNALOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO

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MARIA DA GRACA BRITO BERTAO

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MARCOS ROBERTO CASTELANI

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HENRIQUE CURRIEL

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CLAUDIO SERGIO PONTES

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CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI

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CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS

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Processo 1004036-32.2015.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Monica Lagazzi - Tânia Mara Lopes Bertão - - Jose Carlos Bertao Ramos - - Maria Lygia Bertao Duarte - - Jayr Olindo Russo…

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Processo nº 1004036-96.2023.4.06.3803

ID: 295482084

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-96.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TARLEI FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA

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FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004036-96.2023.4.06.3803/MG RELATOR : OSMANE ANTONIO DOS SANTOS AUTOR : TARLEI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA (OAB MG158623) ADVOGADO(A) : FABIANA…

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Processo nº 1004036-77.2022.4.01.3801

ID: 313693696

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-77.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIA DE FATIMA FERNANDES VELOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANA LUCIA BETTIM SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004036-77.2022.4.01.3801/MG AUTOR : JULIA DE FATIMA FERNANDES VELOSO ADVOGADO(A) : ROSANA LUCIA BETTIM SOARES (OAB MG150716) SENTENÇA Julgo improcedente, d…

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Processo nº 1004036-48.2025.4.01.3906

ID: 315976680

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004036-48.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS LIMA GADELHA MOREL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO Nº 1004036-48.2025.4.01.3906 ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(…

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S. T. E C. L. x S. D. S.

ID: 315548489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004036-41.2017.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. T. E C. L.

Polo Passivo:

S. D. S.

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO MARANGONI

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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DOMINGOS ASSAD STOCCO

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CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA

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Processo 1004036-41.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.T.C.L. - Sergio Daniel Sudano e outro - L.L. - C.S.B. - 1. PROCEDA-SE À CONSTATAÇÃO E RELAÇÃO dos bens que gua…

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Processo nº 0007134-53.2025.8.26.0309

ID: 315638677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007134-53.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GALEANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER CURCIOL

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JOSE ALMIR CURCIOL

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Processo 0007134-53.2025.8.26.0309 (processo principal 1004036-43.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alessandra Galeano - Vistos. Cadastrem-se neste…

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Igor Tetzner x Descask Distribuidora De Frutas Ltda

ID: 260878613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004036-10.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IGOR TETZNER

Polo Passivo:

DESCASK DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO JOSE RIBEIRO

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FERNANDA ABRAM TAVARES

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DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL

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ADV: Domingos Izidoro Triveloni Gil (OAB 86255/SP), Fernanda Abram Tavares (OAB 278760/SP), Fabio Jose Ribeiro (OAB 329336/SP) Processo 1004036-10.2025.8.26.0320 - Embargos à Execução - Embargte: Igo…

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Arena Citymar Ltda e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 328168072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004036-03.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARENA CITYMAR LTDA KILUZ MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICA E FERRAGENS LTDA - EPP

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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LAYSE BEZERRA DOS SANTOS AGUILAR

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JOSE ROBERTO PRIORE

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Processo 1004036-03.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arena Citymar Ltda - - Kiluz Materiais Eletricos Hidraulica e Ferragens Ltda - Epp - Banco do Brasil…

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Processo nº 1004036-42.2025.4.01.4005

ID: 328945563

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004036-42.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE DE SOUSA ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS PEREIRA DE SOUSA

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004036-42.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Owens - Illinois Do Brasil Indústria E Comércio S.A x Central Do Pallet´S Industria E Comércio Ltda (Na Pessoa De Seu Administrador Gilberto Giansante)

ID: 313102043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002502-23.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OWENS - ILLINOIS DO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO S.A

Polo Passivo:

CENTRAL DO PALLET´S INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA (NA PESSOA DE SEU ADMINISTRADOR GILBERTO GIANSANTE)

Intimação

Advogados:

VICENTE JOSE MIRANDA ALVES

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GILBERTO GIANSANTE

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ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR

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Processo 0002502-23.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004036-87.2022.8.26.0005) (processo principal 1004036-87.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Owens - Il… Processo 0002502-23.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1004036-87.2022.8.26.0005) (processo principal 1004036-87.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Owens - Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.a - Central do Pallet´s Industria e Comércio Ltda (na pessoa de seu administrador Gilberto Giansante) - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio Ltda., no qual se busca compelir a parte executada, Central do Pallets Indústria e Comércio Ltda. ao cumprimento da obrigação de fazer consubstanciada na baixa de protestos determinados na sentença proferida nos autos principais. Contudo, à luz dos documentos acostados e da manifestação da administradora judicial, verifica-se que a executada encontra-se submetida a processo falimentar, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu. Nos termos do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005, a decretação da falência implica na suspensão das ações e execuções judiciais movidas contra o falido, inclusive aquelas que visem ao cumprimento de obrigações de fazer. Uma vez decretada a falência, a competência para atos de constrição, execução e cumprimento de sentença passa a ser exclusiva do Juízo Universal da Falência, por força do princípio da concentração dos atos de execução. Entretanto, tratando-se de sentença declaratória de inexistência de débito, com efeitos práticos vinculados ao cancelamento dos protestos lavrados indevidamente, e diante da natureza autônoma do título judicial transitado em julgado, revela-se possível a expedição de ordem direta aos cartórios de protesto para cancelamento dos registros. Assim, determino o imediato cancelamento dos protestos identificados abaixo, nos termos da decisão judicial transitada em julgado: 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital Protesto nº 0641790076 - Nota Fiscal nº 34308-1 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital Protesto nº 0644269207 - Nota Fiscal nº 34310-1 4º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital Protesto nº 0641789970 - Nota Fiscal nº 34225 Protesto nº 0641789989 - Nota Fiscal nº 34251 Protesto nº 0641790068 - Nota Fiscal nº 34311 Protesto nº 0641790092 - Nota Fiscal nº 35085 8º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital Protesto nº 0641800032 - Nota Fiscal nº 34950 Protesto nº 0641800024 - Nota Fiscal nº 35110 Protesto nº 0641799942 - Nota Fiscal nº F34647 Protesto nº 0641799934 - Nota Fiscal nº 385/AA A presente decisão, acompanhada de cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, valerá como OFÍCIO, cabendo ao requerente o protocolo direto junto aos respectivos cartórios para cumprimento da ordem. Solicita-se que, após o cancelamento, seja remetida confirmação a este Juízo, preferencialmente por meio do e-mail institucional: upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br Oportunamente, conclusos para extinção, observando-se que eventual execução em face do executado deverá ser proposta no Juízo Universal da Falência. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), VICENTE JOSE MIRANDA ALVES (OAB 425514/SP)

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