Resultados para "1004037-03.2025.5.02.0000" – Página 29 de 55

Samara Lima Barbosa x Municipio De Sao Paulo

ID: 255705318

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003649-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SAMARA LIMA BARBOSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003649-03.2025.5.02.0000 : SAMARA LIMA BARBOSA : MUNICIPIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003649-03.2025.5.02.0000 : SAMARA LIMA BARBOSA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c77f3f0 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12483/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1003649-03.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000587-09.2020.5.02.0071 – 71ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: SAMARA LIMA BARBOSA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10031179, cujo momento de apresentação foi 13/03/2025;há ofício precatório Id 413205f, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id c33a322, homologado pela Decisão Id 08daaf7;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id d4e8ecd);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 50.696,30, em 06/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 41.871,67 de principal, R$ 8.156,60 de juros sobre o principal e R$ 668,03 de INSS cota reclamada. São Paulo, 10 de abril de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 50.696,30, em 06/02/2025, sendo: R$ 41.871,67 de principal,R$ 8.156,60 de juros sobre o principal eR$ 668,03 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 3.140,38 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1003649-03.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000587-09.2020.5.02.0071), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1003649-03.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000587-09.2020.5.02.0071). São Paulo, 10 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA LIMA BARBOSA

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E.T.T. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 330862477

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1011021-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E.T.T.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1011021-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EURIPEDES TARCISO TO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1011021-03.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EURIPEDES TARCISO TOCCI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecc3c59 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23627/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1011021-03.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001590-93.2019.5.02.0051 – JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO DE SÃO PAULO EXEQUENTE: EURIPEDES TARCISO TOCCI EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10048483, cujo momento de apresentação foi 16/07/2025;há requisição de pequeno valor Id 6ea18c0, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id a11a211, homologado pela Sentença de Liquidação Id 69c9099;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id af05c59);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 49.573,18, em 15/07/2025, sendo: R$ 14.850,62 de principal e R$ 34.722,56 de juros sobre o principal. São Paulo, 18 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 49.573,18, em 15/07/2025, sendo: R$ 14.850,62 de principal eR$ 34.722,56 de juros sobre o principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 29Valor da parcela tributável - R$ 14.850,62 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1011021-03.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001590-93.2019.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1011021-03.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001590-93.2019.5.02.0051). São Paulo, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.T.T.

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Hotel Costa Norte Massaguaçu Ltda x Omnibees Marketing E Distribuição Hotelaria Eireli

ID: 332910293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034473-32.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HOTEL COSTA NORTE MASSAGUAçU LTDA

Polo Passivo:

OMNIBEES MARKETING E DISTRIBUIçãO HOTELARIA EIRELI

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINO CARLETTI

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GONÇALVES & MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA

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ANDRE GONÇALVES DA SILVA

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Processo 0034473-32.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004037-97.2022.8.26.0126) (processo principal 1004037-97.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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Thiago Schneider Herrera Obras - Me x Algeric Gastrobar Ltda e outros

ID: 302599235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-69.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SCHNEIDER HERRERA OBRAS - ME

Polo Passivo:

ALGERIC GASTROBAR LTDA IVO DIOGO ALCANTARA PARENTE

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA

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GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES

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ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES

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Processo 1004037-69.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1008613-08.2024.8.26.0048) - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Thiago Schneider Herrera Obras - Me - Algeric Gastrobar Ltda - - Ivo Diog…

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Thiago Schneider Herrera Obras - Me x Algeric Gastrobar Ltda e outros

ID: 302599851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-69.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SCHNEIDER HERRERA OBRAS - ME

Polo Passivo:

ALGERIC GASTROBAR LTDA IVO DIOGO ALCANTARA PARENTE

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA

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GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES

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Processo 1004037-69.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1008613-08.2024.8.26.0048) - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Thiago Schneider Herrera Obras - Me - Algeric Gastrobar Ltda - - Ivo Diog…

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Processo nº 1004037-09.2023.8.26.0338

ID: 309149581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-09.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA

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Processo 1004037-09.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedito de Oliveira - Vistos, 1- Tendo em vista a apresentação do laudo pericial à contento pelo i. Perit…

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Thiago Schneider Herrera Obras - Me x Algeric Gastrobar Ltda e outros

ID: 295240121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-69.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SCHNEIDER HERRERA OBRAS - ME

Polo Passivo:

ALGERIC GASTROBAR LTDA IVO DIOGO ALCANTARA PARENTE

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-69.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1008613-08.2024.8.26.0048) - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Thiago Schneider Herrera Obras - Me - Algeric Gastrobar Ltda - - Ivo Diog…

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Banco Bradesco S.A. x Gabriel Emboaba De Souza Batista e outros

ID: 312717292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004037-38.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA G. EMBOABA DE S. BATISTA

Intimação

Advogados:

THAMARA SIQUEIRA PEREIRA

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-38.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - G. Emboaba de S. Batista - - Gabriel Emboaba de Souza Batista - Vistos. Ante o t…

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Rafael Dos Santos Tomé x Celia Cristina Perin e outros

ID: 313014427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001016-53.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS SANTOS TOMé

Polo Passivo:

CELIA CRISTINA PERIN JAMILE RENATA PERIN

Intimação

Advogados:

PAULO GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA

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PAULO GUILHERME LOPES DA SILVA ALVES

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ANA CAROLINA SESTI BERNARDO

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Processo 0001016-53.2022.8.26.0281 (processo principal 1004037-54.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1004037-84.2023.8.26.0022

ID: 314604928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004037-84.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERICA ROSA SILINGARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS

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Processo 1004037-84.2023.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Erica Rosa Silingardi - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direit…

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