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Processo nº 1004055-02.2025.4.01.3309

ID: 324013658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-02.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE MARGARETE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCO PAULO GOMES ARANHA

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004055-02.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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D. R. M. C. x A. Da S. Z.

ID: 305637243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004055-27.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. R. M. C.

Polo Passivo:

A. DA S. Z.

Intimação

Advogados:

WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALITA SILVA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-27.2024.8.26.0360 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.M.C. - A.S.Z. - Vistos em saneador. As partes são legitimas e estão regularmente …

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Luzia Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314360367

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-51.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIELA DA SILVA DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004055-51.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJ…

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Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0229

ID: 315345196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004055-95.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA PEREIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FALCÃO DE SOUZA BARBOSA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-95.2025.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Jéssica Pereira Cordeiro - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança Cível, promovida por Jéssica Pereira Corde…

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Banco Bradesco S.A. x Atacado Motoparts Ltda

ID: 317210802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-55.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ATACADO MOTOPARTS LTDA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO FÁVERO MERLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-55.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Atacado Motoparts Ltda e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, §…

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Processo nº 1004055-20.2025.4.01.3303

ID: 319330106

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-20.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. P. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLELIA REGINA SILVA DE AQUINO

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PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004055-20.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção … PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004055-20.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 08/2014 deste JEF e do item 9 do anexo IV do Provimento COGER 10126799, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntar aos autos: ( ) CPF (documento legível). ( ) RG (documento legível) ou outro documento oficial equivalente. ( ) Certidão de óbito do(a) instituidor(a) do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Termo de Curatela. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Comprovante de indeferimento do pedido de prorrogação de benefício por incapacidade. ( x ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial(relativamente incapaz), e de sua representante, assinada por ambas. ( ) Procuração Pública ou Procuração Particular assinada a rogo e firmada por duas testemunhas (autor não alfabetizado). ( ) Procuração devidamente assinada física ou digitalmente, desde que comprovada a autenticidade da assinatura digital por autoridade certificadora credenciada no ICP-Brasil, na forma da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 11.419/06. ( ) Comprovante de endereço atualizado (conta de consumo de energia elétrica, água, telefone ou boleto IPTU), emitida(o) dentro do prazo de 6 meses antes do ajuizamento, em nome próprio ou de terceiro, desde que comprovado o parentesco ou apresentado o contrato de aluguel, ou, não havendo, Certidão de Quitação Eleitoral com indicação de domicílio, expedida no intervalo de 6 meses. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado do(s) processo(s) apontado(s) na Informação de Prevenção. Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor

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Processo nº 1004055-45.2025.8.26.0084

ID: 329771082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-45.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA BRITO BOULLOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-45.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição com pedido de tutela de urgência ajuizada por ORDELICIO BARBOSA contra seu f…

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Processo nº 1004055-96.2025.4.01.3504

ID: 330544967

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-96.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA DE CASTRO ARAUJO BORGES

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004055-96.2025.4.01.3504 REPRESENTANTE: SILVIA DOS SAN…

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José Arlindo Furlan x Vivo Empresa Telefonia

ID: 290973065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-74.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ARLINDO FURLAN

Polo Passivo:

VIVO EMPRESA TELEFONIA

Intimação

Advogados:

VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA

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LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-74.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Arlindo Furlan - Vivo Empresa Telefonia - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de I… Processo 1004055-74.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Arlindo Furlan - Vivo Empresa Telefonia - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 12/08/2025 às 15:00h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA (OAB 489628/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)

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Processo nº 1004055-06.2024.4.01.3901

ID: 317460355

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 1004055-06.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAINARA DOS SANTOS SOARES DOURADO MAIRA DA SILVA SOARES MAISA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

IAN PAIXAO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004055-06.2024.4.01.3901 CLASSE: HABEAS DATA (110) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004055-06.2024.4.01.3901 CLASSE: HABEAS DATA (110) POLO ATIVO: JAINARA DOS SANTOS SOARES DOURADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IAN PAIXAO COSTA - PA26404 POLO PASSIVO:CHEFE DA SECAO DE RH DA COORD REGIONAL DA FUNASA SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Sonia Maria, visando obter informações de caráter personalíssimo, supostamente negadas pela autoridade coatora, Dirceu Santos, Chefe do Setor de Recursos Humanos da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Por meio de despacho anterior (id. 2135766471), foi determinada a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte impetrante juntasse aos autos o comprovante de recusa administrativa no fornecimento dos dados pleiteados, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. É o relatório. Embora tenha sido concedido prazo para que as impetrantes juntassem documentos essenciais para o prosseguimento do feito, o referido prazo transcorreu in albis, sem que a parte impetrante promovesse a regularização da petição inicial, tampouco justificasse a inércia. A ausência de comprovação da recusa administrativa inviabiliza o conhecimento da presente ação mandamental, uma vez que não restou demonstrado o esgotamento da via administrativa, requisito essencial à impetração do mandado de segurança, conforme entendimento consolidado na jurisprudência pátria. Dessa forma, diante da inércia da parte impetrante e da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Ante o exposto, julgo extinto o presente mandado de segurança, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 5º da Lei nº 9.289/96. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Marabá–PA, (datado digitalmente). HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal (assinado digitalmente)

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