Resultados para "1004059-78.2023.4.06.9999" – Página 29 de 32

Processo nº 1004059-66.2025.8.26.0445

ID: 310144625
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-66.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Luiz Marcelo Rezende - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferê… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0229

ID: 276998548
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Perim (OAB 507626/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: F. J. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes pa… Ver mais

Processo nº 1000761-78.2023.4.06.9999

ID: 320595687
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000761-78.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : MADALENA MARIA DE JESUS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES (OAB MG037677) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. SEGURADO… Ver mais

Processo nº 1005793-48.2023.4.01.4003

ID: 283013197
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1005793-48.2023.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J A DOS SANTOS – ME E… Ver mais

Processo nº 1004059-26.2025.8.26.0038

ID: 318870914
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-26.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - Desta forma, e considerando ainda que o percentual de 30% sobre os rendimentos líquidos do alimentante encontra respaldo na jurisprudência em casos análogos, entendo cabível a fixação provisória nesse pat… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 304121775
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.S.G. - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se aplica para todas as partes e procuradores do processo o dever previsto no in… Ver mais

Processo nº 1004059-46.2023.4.01.3200

ID: 295186663
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-46.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIVAL SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO RODRIGUES DE SOUSA - AM17502 e RAQUEL DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0132

ID: 278133871
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. G. - Vistos. 1. Em primeiro lugar, processe-se em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos se enquadra na hipótese do inciso III, do Art.189 do CPC. Anote-s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004059-70.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: D. L. L. F. REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 5079190-93.2024.8.09.0151

ID: 309115805
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: 1varcri.turvania@tjgo.jus.br / Telefone: (64) 3682-1284 Balcão Virtual: (64) 9 9986-8710  Processo nº: 5079190-93.2024.8.09.0151Natur… Ver mais
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