Resultados para "1004063-04.2024.8.26.0457" – Página 29 de 36

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004063-24.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTA COSTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em … Ver mais

Processo nº 0000911-03.2025.8.26.0045

ID: 310106442
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000911-03.2025.8.26.0045 (processo principal 1004063-76.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - - Y.S.S. - Recebo o presente incidente processual de cumprimento de sentença sob o rito da prisão. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 … Ver mais

Processo nº 0000911-03.2025.8.26.0045

ID: 295474023
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000911-03.2025.8.26.0045 (processo principal 1004063-76.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - - Y.S.S. - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de… Ver mais

Processo nº 1004063-43.2025.8.26.0077

ID: 311666274
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-43.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Marcelino Neto - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1004063-43.2025.8.26.0077

ID: 311687457
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-43.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Marcelino Neto - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1004063-71.2025.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta… Ver mais

Processo nº 1004063-30.2024.8.26.0319

ID: 315616157
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-30.2024.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - W.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para o fim de declarar o representado W.S.C. incurso no ato infracional equivalente ao tipo do art. 155, caput, do Código Penal, aplicando-l… Ver mais
ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004063-37.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Aparecido Ramos - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Mag… Ver mais

Processo nº 1004063-33.2025.8.26.0533

ID: 305824380
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-33.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Fls. 64: recebo a emenda. Torne sem efeito a petição de fls. 01/16, evitando-se leitura inútil. Indefiro o pedido do trâmite processual em segredo de justiça, considerando que a pres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1004063-64.2025.4.01.3313 DECISÃO Trata-se de ação civil proposta em face do INSS, na qual pretende a parte autora a sua responsab… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou