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Resultados para "1004068-06.2023.8.26.0281" – Página 29 de 31

Intimação
Processo 1010318-42.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Argemira Apparecida Alves Pezzuti - Vistos. 1.- Recolha o autor o valor relativo à diferença da taxa para expedição de Carta AR, conforme majoração do Provimento CSM n. 2.788/202… Ver mais
Processo 1004068-14.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Adriano Pereira de Souza - Vistos. Fls.373/375. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias… Ver mais

Processo nº 1004068-38.2024.8.11.0006

ID: 308963647
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004068-38.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA JOSE DE CAMPOS LEITE REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Trata-se juízo de admissibilidade de recurso inominado interposto em que a parte pugna pel… Ver mais
Processo 1004068-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Mendes de Araujo Gonçalves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para … Ver mais
Processo 1004068-15.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Mendes de Araujo Gonçalves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para … Ver mais

Processo nº 1004068-15.2025.8.26.0126

ID: 323051749
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004068-15.2025.8.26.0126 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Walkir Santos de Oliveira - Vistos. Em relação ao pedido de Justiça Gratuita: Dispõe o art. 99, §3º, CPC Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. No entant… Ver mais

Processo nº 1004068-94.2019.8.26.0006

ID: 302706529
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004068-94.2019.8.26.0006 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - William Galvão Pinto - Lino Pinheiro da Silva e outros - Vistos em saneador. 1. Não se configura hipótese de julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Passo a sanear o feito. 2. No … Ver mais

Processo nº 1004068-67.2025.8.26.0529

ID: 310190894
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004068-67.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro da Silva Borba - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas com base da Lei 14.181/2021 - Lei do Superenvididamento, com pedido tute… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 1004068-52.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de nova pesquisa de bens por via eletrônica, pois fundamentado apenas no decurso do tempo e sem prova de fato… Ver mais

Processo nº 1004068-44.2023.4.06.3822

ID: 281093942
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 1004068-44.2023.4.06.3822/MG PARTE AUTORA : HELEN APARECIDA BARBOSA MAGALHAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSIMAR JONAS DA VICTORIA (OAB MG212052) ADVOGADO(A) : RODRIGO WEBER CAMELLO SANTOS (OAB MG123844) ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTUNES ARAUJO (OAB MG121299) ADVOGADO(A) :… Ver mais