Resultados para "1004070-30.2023.8.26.0360" – Página 29 de 42

Processo nº 1004070-29.2025.4.01.4001

ID: 309356330

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004070-29.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ALVES MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARIA LEITE HOLANDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1004070-29.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, …

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Processo nº 1004070-19.2023.8.26.0008

ID: 310195930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-19.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-19.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 200/203 e documentos: 1- Anote-se que já houve citação do executado (fls. 123) …

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Processo nº 1004070-73.2024.8.26.0011

ID: 310140201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004070-73.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-73.2024.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.131, 134, 135 e 137/139. Inicialmente, defiro que seja expedi…

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Processo nº 1004070-60.2025.8.13.0024

ID: 294132982

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004070-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA DA MATA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO COUTO CRUZATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004070-60.2025.8.13.0024/MG RELATOR : TEREZA CONCEICAO LOPES DE AZEVEDO EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA DA MATA LTDA ADVOGADO(A) : SA…

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Fabiana Veroneze x Rk Kanabara (Nome Fantasia: Kanabara Açaí)

ID: 278108559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004070-10.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA VERONEZE

Polo Passivo:

RK KANABARA (NOME FANTASIA: KANABARA AçAí)

Intimação

Advogados:

MARIO COLOMBO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CURCI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mario Colombo Neto (OAB 294540/SP), Luiz Felipe Curci Silva (OAB 354167/SP), Gilberto Ruiz dos Santos Júnior (OAB 370554/SP) Processo 1004070-10.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento -…

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Processo nº 1004070-04.2025.8.26.0152

ID: 279734218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004070-04.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ÉLCIO MONTEIRO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO FERREIRA BORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Santos Lima (OAB 434578/SP), Luiz Eduardo Ferreira Borin (OAB 478048/SP) Processo 1004070-04.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Élcio Monteiro d…

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Processo nº 0003130-10.2025.8.26.0038

ID: 331578682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003130-10.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DE SOUZA CRUZ ODONTOLOGIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 0003130-10.2025.8.26.0038 (processo principal 1004070-60.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Duplicata - G. H. de Souza Cruz Odontologia Eireli - Intime-se o devedor para, no prazo d…

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Processo nº 1004070-11.2020.8.26.0271

ID: 333514852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004070-11.2020.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURACY PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RIBEIRO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-11.2020.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Conceição Alves - Argemiro Batista Da Silva (Lote 4) e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez)…

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Processo nº 1004070-80.2023.4.06.3800

ID: 341826425

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004070-80.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARTA SILVA RAMOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA APARECIDA DE LIMA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004070-80.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : MARTA SILVA RAMOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA DE LI…

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Edinei Dias Da Silva x Estado De Sao Paulo

ID: 257136631

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004070-90.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDINEI DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004070-90.2025.5.02.0000 : EDINEI DIAS DA SILVA : ESTADO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004070-90.2025.5.02.0000 : EDINEI DIAS DA SILVA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 844e807 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12803/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004070-90.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000043-57.2018.5.02.0017 – 17ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: EDINEI DIAS DA SILVA EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034009, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id de20e7a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 656f1b0, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 28365dd e atualizado pela planilha de cálculos de Id f2b7dc2;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 2e34367); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 27.626,18, em 19/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 15.773,19 de principal, R$ 8.543,12 de juros sobre o principal e R$ 3.309,87 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 27.626,18, em 19/02/2025, sendo: R$ 15.773,19 de principal,R$ 8.543,12 de juros sobre o principal eR$ 3.309,87 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 10Valor da parcela tributável - R$ 5.126,15 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004070-90.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000043-57.2018.5.02.0017), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004070-90.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000043-57.2018.5.02.0017). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DIAS DA SILVA

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