Resultados para "1004070-75.2023.8.26.0248" – Página 29 de 41

G. M. x P. L.

ID: 325428339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004070-88.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. M.

Polo Passivo:

P. L.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DIAS FIGUEIREDO

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MILTON NUNES JUNIOR

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Processo 1004070-88.2024.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - G.M. - P.L. - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. Aguarde-se a realização dos estudos designados às fls. 262 e 263. Após, …

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Processo nº 1004070-64.2025.8.26.0229

ID: 327251435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004070-64.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO ROBERTO RIBEIRO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-64.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.R.S. - Vistos. Intime-se o autor por carta com aviso de recebimento digital para dar andamento ao pres…

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Processo nº 0010787-38.2025.8.26.0576

ID: 330043154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010787-38.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. C. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR BORGES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010787-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1004070-90.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.C.G.S. - Vistos. Verifica-se do processo que a carta de intimação expedida res…

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The World Hotels Assessoria E Administração Ltda. x Andressa Silveira Baldi

ID: 303529686

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013188-75.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THE WORLD HOTELS ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

ANDRESSA SILVEIRA BALDI

Intimação de acórdão

Advogados:

VALTER BARCELLOS COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LORDANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013188-75.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013188-75.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: The World Hotels Assessoria e Administração Ltda. e outro - Apelada: Andressa Silveira Baldi e outros - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO DECLARATÓRIO. CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO SUPOSTA PRÁTICA INDEVIDA DE “POOL PARALELO”. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE OS RÉUS, PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES QUE FORMAM O CONDOMÍNIO, CUJA NATUREZA É MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL), VIOLANDO AS SUAS REGRAS, SOBRETUDO A DO ARTIGO 19 DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO, “DISPONIBILIZAM” O USO DESSAS UNIDADES DE FORMA IRREGULAR, EXPLORANDO-AS COMERCIALMENTE SOB A FIGURA DE UMA “SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO”, CRIANDO ALGO COMO UM “POOL PARALELO”, QUANDO A CONVENÇÃO CONDOMINIAL NÃO O PERMITE. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES.APELO INSUBSISTENTE. AUTORES QUE NÃO COMPROVARAM A EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL QUE PROÍBA OS CONDÔMINOS DE DESTINAREM SUA UNIDADE PARA LOCAÇÃO TEMPORÁRIA POR CONTA PRÓPRIA, DEVENDO, POIS, PREVALECER A CONSISTENTE VALORAÇÃO FEITA PELO JUÍZO DE ORIGEM ACERCA DO QUE FORMA A LIDE, AO DAR À CLÁUSULA DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL UM CONTEÚDO E UM SENTIDO AJUSTADOS À REALIDADE MATERIAL, EM QUE SE FEZ PROVAR NOS AUTOS QUE OS APELADOS, EXERCENDO SUA LEGÍTIMA PROPRIEDADE E DOS ATRIBUTOS QUE A FORMAM, E PECULIARES AO CONDOMÍNIO EM QUESTÃO, NÃO QUISESSEM ADERIR AO REGIME DE “POOL” QUE OS AUTORES LHES COLOCARAM À DISPOSIÇÃO, ENTENDENDO QUE LHES CONVINHAM ADMINISTRAR À SUA MANEIRA A PROPRIEDADE, INCLUSIVE PARA LOCAR O BEM, NO LEGÍTIMO EXERCÍCIO, POIS, DO DIREITO SUBJETIVO QUE LHES TOCA.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

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The World Hotels Assessoria E Administração Ltda. x Andressa Silveira Baldi

ID: 303535339

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013188-75.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THE WORLD HOTELS ASSESSORIA E ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

ANDRESSA SILVEIRA BALDI

Intimação de acórdão

Advogados:

VALTER BARCELLOS COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LORDANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013188-75.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013188-75.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: The World Hotels Assessoria e Administração Ltda. e outro - Apelada: Andressa Silveira Baldi e outros - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO DECLARATÓRIO. CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO SUPOSTA PRÁTICA INDEVIDA DE “POOL PARALELO”. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE OS RÉUS, PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES QUE FORMAM O CONDOMÍNIO, CUJA NATUREZA É MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL), VIOLANDO AS SUAS REGRAS, SOBRETUDO A DO ARTIGO 19 DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO, “DISPONIBILIZAM” O USO DESSAS UNIDADES DE FORMA IRREGULAR, EXPLORANDO-AS COMERCIALMENTE SOB A FIGURA DE UMA “SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO”, CRIANDO ALGO COMO UM “POOL PARALELO”, QUANDO A CONVENÇÃO CONDOMINIAL NÃO O PERMITE. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES.APELO INSUBSISTENTE. AUTORES QUE NÃO COMPROVARAM A EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL QUE PROÍBA OS CONDÔMINOS DE DESTINAREM SUA UNIDADE PARA LOCAÇÃO TEMPORÁRIA POR CONTA PRÓPRIA, DEVENDO, POIS, PREVALECER A CONSISTENTE VALORAÇÃO FEITA PELO JUÍZO DE ORIGEM ACERCA DO QUE FORMA A LIDE, AO DAR À CLÁUSULA DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL UM CONTEÚDO E UM SENTIDO AJUSTADOS À REALIDADE MATERIAL, EM QUE SE FEZ PROVAR NOS AUTOS QUE OS APELADOS, EXERCENDO SUA LEGÍTIMA PROPRIEDADE E DOS ATRIBUTOS QUE A FORMAM, E PECULIARES AO CONDOMÍNIO EM QUESTÃO, NÃO QUISESSEM ADERIR AO REGIME DE “POOL” QUE OS AUTORES LHES COLOCARAM À DISPOSIÇÃO, ENTENDENDO QUE LHES CONVINHAM ADMINISTRAR À SUA MANEIRA A PROPRIEDADE, INCLUSIVE PARA LOCAR O BEM, NO LEGÍTIMO EXERCÍCIO, POIS, DO DIREITO SUBJETIVO QUE LHES TOCA.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

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Luiz Pereira x Gas Natural São Paulo Sul Sa

ID: 308786387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002411-77.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

GAS NATURAL SãO PAULO SUL SA

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO

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Processo 0002411-77.2025.8.26.0248 (processo principal 1014158-75.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Pereira - Gas Natural São Paulo Su…

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Bruna Constantino Alencar e outros x Db M Empreedimentos Imobiliários Ltda

ID: 319804352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002231-61.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CONSTANTINO ALENCAR GABRIEL ALENCAR DE SOUZA

Polo Passivo:

DB M EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL CATUZZI ARAUJO

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CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002231-61.2025.8.26.0248 (processo principal 1001451-75.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Gabriel Alencar de Souza - - Bruna Constantino Alencar e outro - …

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Processo nº 1008047-75.2023.8.26.0248

ID: 327194339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008047-75.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1008047-75.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. 1. P. 111/114: para conversão da ação de busca e apreensão em títul…

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Processo nº 1008047-75.2023.8.26.0248

ID: 327238696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008047-75.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008047-75.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. 1. P. 111/114: para conversão da ação de busca e apreensão em títul…

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Processo nº 0000591-03.2025.8.26.0481

ID: 303655926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000591-03.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. F. B. DE C. M. S. G. M. DE C. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000591-03.2025.8.26.0481 (processo principal 1004070-89.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.B.C.M.S. - - G.M.C.B.S. - Feito nº 2022/002159 Fls. 32. O art. 256, § 3º,…

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