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M. V. O. x H. M. D. O.

ID: 308497229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-24.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. V. O.

Polo Passivo:

H. M. D. O.

Intimação

Advogados:

TACIANA MACHADO DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 206.864) ELIANA DOS SANTOS (OAB/SP 198.724) ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB/SP 219.791)

Processo 1004071-24.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - M.V.O. - H.M.D.O. e outros - Vistos. 1. Para a análise de pedido de concessão de gratuidade da justiça apresente a requerida: a) demonstrativos de rendimentos dos três últimos meses (extratos de conta corrente, extrato de ap… Ver mais

Glauco Fernandes Emilio x Delta Industria Ceramica S/A

ID: 310038084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-14.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCO FERNANDES EMILIO

Polo Passivo:

DELTA INDUSTRIA CERAMICA S/A

Intimação

Advogados:

LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO (OAB/SP 497.980) ERICO RUBENS SOUSA MATTOS (OAB/SP 386.856) DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI (OAB/SP 428.481)

Processo 1004071-14.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Glauco Fernandes Emilio - DELTA INDUSTRIA CERAMICA S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão e o faço para o fim de afastar a indenização por danos morais e para conden… Ver mais

Samantha Esthefany Nogueira Souza x Ifood.Com Agência De Serviços De Restaurantes Online S/A

ID: 293416413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-36.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA ESTHEFANY NOGUEIRA SOUZA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE SERVIçOS DE RESTAURANTES ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB/SP 146.791) CAIO GABRIEL RODRIGUES SILVA (OAB/SP 532.722)

Processo 1004071-36.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samantha Esthefany Nogueira Souza - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Vistos. 1. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se man… Ver mais

Processo nº 1004071-31.2024.8.26.0408

ID: 312731363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-31.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) ANTONIO AMOROSO NETO (OAB/SP 260.083)

Processo 1004071-31.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos Batista - Vistos. A presente demanda envolve pedido de indenização por dano moral decorrente de desconto indevido de mensalidade associativa em benefício previdenciário, matéria submetida à apreciação no… Ver mais

Valmir Gomes Da Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 313135684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-06.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL LIMA SANTOS (OAB/SP 495.045) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1004071-06.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valmir Gomes da Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Anote-se. Tarjem-se os autos. Conforme dispõe o art. 300 do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver… Ver mais

Rogerio Aparecido Dias Avelar x Condomínio Edifício Portal Da Enseada

ID: 281276738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-94.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PORTAL DA ENSEADA

Intimação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR (OAB/SP 267.821) NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB/SP 284.265)

ADV: Rogerio Aparecido Dias Avelar (OAB 267821/SP), Nilson Jose Roda Gnoatto (OAB 284265/SP) Processo 1004071-94.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Aparecido Dias Avelar, Rogerio Aparecido Dias Avelar - Reqdo: Condomínio Edifício Portal da Enseada - Diante do exposto: 1) JUL… Ver mais

Manoel Avelino Do Nascimento x Banco Agibank S.A.

ID: 324641896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-66.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL AVELINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/SP 493.167) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1004071-66.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Manoel Avelino do Nascimento - Banco Agibank S.a. - Vistos. 1- Ciência à parte ré da réplica. 2- Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, per… Ver mais

Alaor Aparecido Canovas x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 310287783

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011443-83.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALAOR APARECIDO CANOVAS

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB/SP 339.653)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011443-83.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Alaor Aparecido Canovas - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. -… Ver mais

Processo nº 1004071-45.2025.8.13.0024

ID: 313195956

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004071-45.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLÁVIA DOS REIS SILVA (OAB/MG 240.662)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1004071-45.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIA DOS REIS SILVA (OAB MG240662) DECISÃO Vistos etc., Em atenção ao petitório de evento nº 23, cumpre esclarecer que já foi previamente lançada a restrição judicial sobre o veículo obj… Ver mais

Andre Evangelista De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 313437757

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004071-16.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004071-16.2023.8.26.0586/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargante: Andre Evangelista de Oliveira - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO … Ver mais

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