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Andre Evangelista De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 313437757

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004071-16.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004071-16.2023.8.26.0586/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargante: Andre Evangelista de Oliveira - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO … Ver mais

Processo nº 1004071-98.2025.4.01.3100

ID: 278411121

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-98.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN LEMOS BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA (OAB/AP 4.713)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004071-98.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELYN LEMOS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a p… Ver mais

Processo nº 1004071-79.2025.8.26.0704

ID: 275918792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004071-79.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1004071-79.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. Defiro o segredo de justiça pleiteado. Anote-se. 3. Com… Ver mais

Amaro Fernandes Neto x Tgo Prime Family Resort Empreendimentos Spe Ltda.

ID: 325590577

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004071-13.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMARO FERNANDES NETO

Polo Passivo:

TGO PRIME FAMILY RESORT EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Despacho

Advogados:

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 5.429) RICARDO SOARES CAIUBY (OAB/SP 156.830) JOSIANE MORAIS MATOS (OAB/SP 226.585)

DESPACHO Nº 1004071-13.2022.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Amaro Fernandes Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Tgo Prime Family Resort… Ver mais

Augusto Ruiz x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 330167059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001533-63.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO RUIZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB/SP 397.793) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) LUIS FLÁVIO MENIS (OAB/SP 337.299) DANIEL GERBER (OAB/SP 473.254)

Processo 0001533-63.2025.8.26.0407 (processo principal 1004071-34.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Augusto Ruiz - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Augusto Ruiz em fac… Ver mais

Glauco Fernandes Emilio x Delta Industria Ceramica S/A

ID: 330170539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-14.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCO FERNANDES EMILIO

Polo Passivo:

DELTA INDUSTRIA CERAMICA S/A

Intimação

Advogados:

LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO (OAB/SP 497.980) ERICO RUBENS SOUSA MATTOS (OAB/SP 386.856) DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI (OAB/SP 428.481)

Processo 1004071-14.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Glauco Fernandes Emilio - DELTA INDUSTRIA CERAMICA S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato or… Ver mais

Processo nº 1004071-08.2024.4.01.3303

ID: 312232552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004071-08.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HAIANE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIELE BIANCA DA SILVA SANTOS (OAB/BA 63.075) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (OAB/BA 57.437)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004071-08.2024.4.01.3303 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HAIANE DOS SANTOS SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Sonia Maria San Juliano x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312793061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004071-07.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA SAN JULIANO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/CE 49.244) MARCEL CANDIDO (OAB/SP 348.452)

Processo 1004071-07.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria San Juliano - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento cuja tramitação se deu por meio digital até a prolação de sentença e … Ver mais

Processo nº 1004071-51.2025.8.26.0002

ID: 278369092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004071-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARGILL AGRíCOLA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ARONE COUTINHO (OAB/SP 224.596)

ADV: Priscila Arone Coutinho (OAB 224596/SP) Processo 1004071-51.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cargill Agrícola Sa - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Railson Junior da Rocha Escobar, CPF/CNPJ n. 04930667135, segundo os cálcul… Ver mais

Processo nº 1004071-84.2025.4.01.4301

ID: 317528824

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-84.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA GOMES MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TANIA RIBEIRO GOMES (OAB/MA 24.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004071-84.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais

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