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Edileuza Maria Da Conceição Cardoso x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil – Sinab

ID: 276885276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003305-13.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA MARIA DA CONCEIçãO CARDOSO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL – SINAB

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Barbosa Leal (OAB 327598/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1003305-13.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edileuza Maria da Conceição Cardoso - R… ADV: Roberto Barbosa Leal (OAB 327598/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1003305-13.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edileuza Maria da Conceição Cardoso - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil – Sinab - Vistos. 1 - Considerando a possibilidade de composição amigável entre as partes e, ainda, na medida em que o atual Código de Processo Civil prima e privilegia a autocomposição (artigo 139, V do CPC), sendo interessante a todas as partes do processo a obtenção de um denominador comum, DETERMINO A IMEDIATA remessa dos autos ao CEJUSC para designação de sessão de tentativa de conciliação e mediação. 2 - A audiência a ser designada será realizada de forma virtual pelo CEJUSC, através da plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso (convite ID e senha) será disponibilizado nos autos, para captação e acesso pelos i. Patronos e partes. 3 - No prazo de 05 (cinco) dias, poderão as partes, caso não o tenham feito, informar nos autos seus endereços eletrônicos ativos para que, caso necessário, seja encaminhado o convite/link. 4 - Saliento que, o convite/link estará disponível nos autos e, excepcionalmente, poderá ser encaminhado aos e-mails dos patronos, não havendo justificativas para o não ingresso na audiência virtual. 5 - Ficam as partes cientes de que o comparecimento/participação na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (artigo 338, § 8º do CPC). 6 - Em atenção ao Comunicado nº 3/2024 do Nupemec, fixo os honorários do(a) mediador(a) em R$ 80,00 (oitenta reais). O pagamento deverá ser efetuado em 48 (quarenta e oito) horas, após realização da audiência, mediante depósito em conta bancária ou PIX, diretamente ao(à) mediador(a), conforme dados que serão informados no termo. Vedado o pagamento por depósito em conta vinculada aos autos. 7 - Por fim, quaisquer dúvidas acerca da audiência designada (link para acesso, recebimento de convites, eventuais atrasos, dificuldades de acesso) deverão ser dirimidas diretamente junto ao endereço de e-mail do CEJUSC, a saber: cejusc.varzea@tjsp.jus.br . Intime-se.

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Processo nº 1004760-13.2024.8.26.0655

ID: 321102270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004760-13.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO MARQUES DA SILVA MARIA CELESTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO FERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004760-13.2024.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lazaro Marques da Silva - - Maria Celeste da Silva - 1) Recebo a emenda a petição inicial (fls. 95/97) . 2) Por medida de… Processo 1004760-13.2024.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lazaro Marques da Silva - - Maria Celeste da Silva - 1) Recebo a emenda a petição inicial (fls. 95/97) . 2) Por medida de celeridade e economia processual, cientifique-se o autor de que a citação dos envolvidos poderá ser substituída por declaração do proprietário tabular e dos confrontantes, acompanhada da anuência de seus respectivos cônjuges, atestando a não oposição ao pedido. O documento deverá ser lavrado de próprio punho, identificando o processo, o imóvel de propriedade do declarante e o imóvel objeto desta ação. Deverá estar com as firmas reconhecidas ou vir acompanhado de cópia simples do documento pessoal, desde que a assinatura seja semelhante à aposta naquele documento. Caso o autor tenha interesse em assim proceder, deverá peticionar em 5 (cinco) dias, indicando o intuito e quais as partes do polo passivo estão de acordo com o pedido inicial. Além disso, deverá apontar o prazo necessário para cumprimento da diligência. 3) No silêncio, citem-se, pessoalmente, os confinantes e os réus, observado o disposto no item anterior. 4) Citem-se os proprietários tabulares. 5) Sem prejuízo, cientifiquem-se via Portal Eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município. 6) Cumprido o ciclo citatório, expeça-se edital nos termos do artigo 259, inciso I do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias, para citação dos réus que estão em lugar incerto e/ou dos eventuais interessados. 7) A Serventia deverá certificar eventual ausência de contestação de todos os envolvidos, após decurso do prazo para o edital, já intimado o autor a especificar as provas que pretende produzir, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 8) Contestada a ação, após a conclusão do ciclo citatório, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em réplica , em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, todas as partes deverão requerer provas, justificando sua necessidade e pertinência. Em caso de pedido de prova oral, a manifestação deverá indicar os fatos que serão comprovados com as declarações, assim como o rol de testemunhas, com a qualificação completa e telefone celular do declarante, sob pena de preclusão. 9) Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO FERES (OAB 105564/SP), JOSE FRANCISCO FERES (OAB 105564/SP)

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Processo nº 1004081-93.2021.4.01.3000

ID: 280349387

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004081-93.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004081-93.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO AT…

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Luiz Fernando Martins Nunes x Grb Services Do Brasil e outros

ID: 331280185

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004081-98.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES

Polo Passivo:

GRB SERVICES DO BRASIL ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004081-98.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Luiz Fernando Martins Nunes - Embargado: Itaú Unibanco S/A - Embarg…

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Eteng Engenharia E Serviços Ltda x Prefeitura Municipal De Araçariguama

ID: 308168257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-26.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ETENG ENGENHARIA E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Intimação

Advogados:

RENATA SAYDEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SANTANA NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-26.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eteng Engenharia e Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da a…

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Processo nº 1004081-19.2025.8.26.0286

ID: 298521923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-19.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DO N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-19.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.N.R. - Fls. 66: manifeste-se a parte autora. Prazo: 5 dias. Presentes estão os requisitos para a concessão da tutela antec…

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Processo nº 1004081-91.2025.8.26.0068

ID: 297054174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004081-91.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-91.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Para atendimento do pedido retro, comprove o…

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Processo nº 1004081-45.2024.8.26.0127

ID: 292938318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004081-45.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-45.2024.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofícios, conforme requerido, tendo em vista qu…

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Processo nº 1004081-85.2021.4.01.3811

ID: 322180665

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004081-85.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELIANA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON CARLOS LEAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004081-85.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : HELIANA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS LEAO (OAB MG084313) ATO ORDINATÓRIO De ordem, n…

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Mário Da Silva x Aapb – Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 328206721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004340-89.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004340-89.2025.8.26.0590 (processo principal 1004081-14.2024.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Mário da Silva - Aapb – Asso…

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