"1004081-73.2024.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 29 de 36

Processo nº 1004081-85.2021.4.01.3811

ID: 322180665

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004081-85.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELIANA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON CARLOS LEAO (OAB/MG 84.313)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004081-85.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : HELIANA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS LEAO (OAB MG084313) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 8884572 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, do CPC, para fins de baixa e arqui… Ver mais

Mário Da Silva x Aapb – Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 328206721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004340-89.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO (OAB/SP 379.818)

Processo 0004340-89.2025.8.26.0590 (processo principal 1004081-14.2024.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Mário da Silva - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração … Ver mais

Processo nº 1002917-73.2024.8.26.0441

ID: 307416236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002917-73.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVANIA VIEIRA DE SOUZA Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO JOSE SIEKLICKI (OAB/SP 365.853)

Processo 1002917-73.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivania Vieira de Souza Sá - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a implantação de APOSENTADORIA PO… Ver mais

Processo nº 1500430-73.2024.8.26.0441

ID: 281286387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500430-73.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO LOPES

Intimação

Advogados:

ELZA SILVA DE SOUSA (OAB/SP 251.726)

ADV: Elza Silva de Sousa (OAB 251726/SP) Processo 1500430-73.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIANO LOPES - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor do réu LUCIANO LOPES pleiteado por sua defensora. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferime… Ver mais

Processo nº 1004081-04.2024.8.26.0270

ID: 301255651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-04.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB/SP 276.167)

Processo 1004081-04.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Diego Maciel dos Santos - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DIEGO MACIEL DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE ITAPEVA, extinguindo o processo co… Ver mais

Processo nº 0000577-52.2022.8.26.0019

ID: 296628432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000577-52.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. D. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HOG DO NASCIMENTO (OAB/SP 284.170)

Processo 0000577-52.2022.8.26.0019 (processo principal 1004081-54.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.D.O.R. - Vistos. Trata-se de requerimento do autor para que seja determinado à serventia o registro da penhora conforme indicado pelo Cartório de Registro… Ver mais

Processo nº 0001743-06.2025.8.26.0637

ID: 293460818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001743-06.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 0001743-06.2025.8.26.0637 (processo principal 1004081-67.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.R. - Vistos. À partida, recebo a petição de fls. 14/15 como emenda à inicial, que ora defiro. Trata-se de fase de cumprimento de sentença impulsion… Ver mais

Processo nº 1004081-67.2025.4.01.3901

ID: 317541203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-67.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MOISES RODRIGUES ROBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA (OAB/PA 16.551) ROSE CASSIA MORAIS GONCALVES (OAB/BA 59.531) VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/PA 11.426)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004081-67.2025.4.01.3901 AUTOR(A): MOISES RODRIGUES ROBEIRO REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUES ADVOGADO(A) DA(O) … Ver mais

Processo nº 1004081-27.2025.8.26.0348

ID: 319811277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004081-27.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB/SP 231.912)

Processo 1004081-27.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.C.S. - Vistos. Fls. 39: cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue ou enviado pela parte autora ao INSS para que este informe se o requerido, devidamente … Ver mais

Processo nº 1004081-97.2025.4.01.3309

ID: 322389114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004081-97.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZENITO FERREIRA AGUIAR

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA (OAB/BA 37.642) RODRIGO RIBEIRO DE MOURA (OAB/BA 69.859)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004081-97.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENITO FERREIRA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO RIBEIRO … Ver mais

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