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Resultados para "1004086-09.2023.8.26.0481" – Página 29 de 38

Processo nº 1004086-84.2018.8.26.0642

ID: 335251606
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1004086-84.2018.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Associação dos Estudantes Universitarios de Ubatuba - Vistos. Retifico de ofício o despacho de fls. 178 para deferir a citação por edital. Considera-se esgotado os meios de localização, já efetuado pesquisas eletrônica… Ver mais
Processo 1004086-97.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Fábio Rodrigo de Barros Leite - Vistos. 1. Tendo em vista a presunção de legalidade que cerca os atos administrativos, não elidida, em cognição sumária, pelos elementos de convicção existentes nos … Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004086-80.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINALVA MARIA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1004086-59.2021.8.11.0040. REQUERENTE: CARLOS WILLAMS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: PG ADMINISTRACAO DE CONTRATOS EIRELI - ME, CONSTRUTORA BS S.A. Vistos, etc. Pois bem. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado no… Ver mais
Intimação
Processo 1004086-19.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Souza Oliveira - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportu… Ver mais
Processo 1004086-39.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Dôgo de Souza Pezzuto - Vistos. 1. Fls. 302/303: trata-se de impugnação, protocolada pela parte requerida, aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 286/297), sob a ale… Ver mais
Processo 1004086-08.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano César Arcomim - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual pe… Ver mais
Processo 1004086-42.2023.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Lúcia Martinelli Alves - Vistos. Os fatos alegados demandam instrução probatória, assim, em prosseguimento, de rigor a produção de prova oral para a definição dos fatos e, p… Ver mais
Processo 1004086-66.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Santarosa Gonçalves - - Caio Guilherme Gonçalves - Fb Líneas Aéreas S/A - Flybondi - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centr… Ver mais
Processo 1004086-85.2021.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Taís Elena de Souza Gomes - Daniel Ferreira Jacinto - Vistos. Verifica-se nos autos que, embora tenha havido divergência entr… Ver mais
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