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Processo nº 1004092-59.2022.8.26.0575

ID: 291608954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004092-59.2022.8.26.0575

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA DAVI AUGUSTO DE SOUZA EDVALDO TEODORO DE SOUZA FERNANDA DE FáTIMA VITOR DE SOUZA JOãO PEDRO PROCóPIO DE SOUZA JúLIO CéSAR DE SOUSA SAMUEL VITOR DE SOUZA SANDRA MARIA DE SOUZA BALDO SILVIA APARECIDA DE SOUSA DELLA TORRE THALIA CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL FERNANDES PEDROSA FERRARESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-59.2022.8.26.0575 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernanda de Fátima Vitor de Souza - Silvia Aparecida de Sousa Della Torre - - Júlio César de Sousa - - Sandra Mar…

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Processo nº 1004092-81.2024.8.11.0001

ID: 278840389

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004092-81.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BARBOZA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZIANE FAGUNDES MOROTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZIANE FAGUNDES MOROTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1004092-81.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCIANO BARBOZA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSS…

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Processo nº 1004092-83.2025.8.26.0533

ID: 325876079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1004092-83.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-83.2025.8.26.0533 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.L.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é ext…

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Banco Do Brasil S/A x Thomaz Marchezelli Palhares

ID: 301542280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001171-88.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

THOMAZ MARCHEZELLI PALHARES

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001171-88.2025.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Thomaz Marchezelli Palhares e outros - Vistos. Os Executados apresentaram exceção … Processo 1001171-88.2025.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Thomaz Marchezelli Palhares e outros - Vistos. Os Executados apresentaram exceção de pré-executividade às fls. 184/196, requerendo, em síntese, o reconhecimento da inexigibilidade do débito pela ausência de título executivo, a suspensão dos pagamentos dos títulos sub judice, visto que são produtores rurais e fariam jus ao alongamento da dívida, vez que cumpre os requisitos do Manual de Crédito Rural; por fim, subsidiariamente, a suspensão da presente, haja vista a prejudicialidade externa em razão da Ação de tutela de urgência c/c com Revisional, processo nº 1004092-54.2027.8.26.0457 em trâmite perante o juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, os termos da alínea "a" do inciso V do art. 313 do CPC. Juntou documentos (fls. 201/203). Por sua vez, o Excepto apresentou impugnação sustentando em síntese: que os títulos aqui cobrados possuem executividade; que a exceção de pré-executividade, não seria cabível no presente caso, pois a alegação de alongamento da dívida não se trata de matéria de ordem pública e exige dilação probatória, por fim, alegou não ser capaz de concessão de efeito suspensivo até o julgamento da ação revisional nº 1004092-54.2024.8.26.0457, visto que não estariam preenchidos os requisitos do art. 300, caput e § 3º do CPC. Pois bem. A alegação de ausência de título executivo não pode prosperar. A cédula rural hipotecária nº 40/00899-1 (fls. 136/164), no valor de R$ 615.779,70, representa uma dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela indicada ou pelo saldo devedor demonstrado em planilha de fls. 102 e fls. 123/125. Assim, como a cédula de crédito bancário nº 40/00874-6 (fls. 103/122 e fls. 126/131), o valor de R$ 346.307,24, também representa uma dívida em dinheiro, certa, líquida e exigível, seja pela soma nela indicada ou pelo saldo devedor demonstrado em planilha de fls. 132/135. Ambos títulos podem ser objeto da presente execução. Nesse sentido, segue o julgado: APELAÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDÊNCIA. - Cédula Rural Pignoratícia - Título executivo - Deficiência do demonstrativo de débito - Inexistência - Improcedência dos embargos: - Improcedentes os embargos à execução de Cédula Rural Pignoratícia, por se tratar de título executivo, e por inexistir a alegada deficiência do demonstrativo de débito. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - Comissão de permanência - Cobrança em caso de inadimplência - Não cabimento - Decreto-Lei n. 167/67 que traz previsão específica - Em caso de mora, a taxa de juros constante da cédula será elevável de 1% ao ano - Aplicação da lei especial em detrimento dos encargos moratórios constantes do contrato ou da planilha de cálculo - Necessidade: - A cobrança de comissão de permanência, em se tratando de cédula rural pignoratícia, deve ser afastada, pois o Decreto-Lei n . 167/67 traz previsão específica de que em caso de mora, a taxa de juros constante da cédula será elevável de 1% ao ano, devendo ser aplicado, na qualidade de lei especial, em detrimento dos encargos moratórios constantes do contrato ou da planilha de cálculo. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 1000715-72.2021 .8.26.0104 Cafelândia, Relator.: Nelson Jorge Júnior, Data de Julgamento: 20/03/2024, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/03/2024) Fica assim, superada a alegação de inexistência de título executivo. Em relação ao alongamento da dívida, importante esclarecer que a exceção de pré-executividade somente é cabível para matérias de ordem pública, ou seja, reconhecidas de ofício e que não demandam dilação probatória. Dessa forma, a alegação dos Excipientes de que fazem jus ao alongamento da dívida não se trata de matéria de ordem pública, a ser arguida em sede de exceção de pré-executividade, pois demanda dilação probatória, devendo ser suscitada em sede de embargos à execução. Nesse sentido seguem os julgados: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Exceção de pré-executividade - Pedido de suspensão da execução em razão de pretensão a alongamento de débito rural - Inadmissibilidade - Matéria que extrapola os limites da exceção - Necessidade de análise de cláusulas contratuais e cumprimento de obrigações - Caso, ademais, em que se trata de cédula de crédito bancário e não cédula rural - Precedentes jurisprudenciais indicados que versam situação de fato distinta - Decisão mantida - Agravo de instrumento improvido. (TJ-SP - AI: 20981219720218260000 SP 2098121-97.2021.8 .26.0000, Relator.: José Tarciso Beraldo, Data de Julgamento: 10/05/2021, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/05/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Exceção de pré-executividade. Rejeição. Insurgência. Desacolhimento. Exceção cabível somente para impugnar matéria de ordem pública, cognoscível de ofício e sem necessidade de dilação probatória (artigo 803, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Alongamento de dívida de crédito rural . Embora a prorrogação do prazo seja direito dos Executados (Súmula nº 298 do Superior Tribunal de Justiça), a matéria exige dilação probatória, questão que desafia Embargos à Execução. Necessária a análise do conjunto probatório à luz do Decreto-lei nº 167/67. Precedentes. Decisão mantida . RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 21426636920228260000 SP 2142663-69.2022.8 .26.0000, Relator.: Penna Machado, Data de Julgamento: 03/08/2022, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/08/2022) Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Objeto da exceção de pré-executividade restringe-se à esfera restrita das matérias que não dependem de provas e que se referem apenas a questões de direito de ordem pública, passíveis de conhecimento de ofício. Questões sobre a alegada inexigibilidade da obrigação (antes da apreciação do pedido administrativo de alongamento da dívida agrícola) somente podem ser suscitadas por meio de embargos à execução. Julgamentos antecipados, em outras lides, dos embargos monitórios e dos embargos à execução, não afastam a necessidade de apresentação da defesa pelo meio adequado em cada feito. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 20896742320218260000 SP 2089674-23.2021.8.26 .0000, Relator.: Elói Estevão Troly, Data de Julgamento: 14/12/2021, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/12/2021) Sendo assim, a alegação de alongamento da dívida não pode ser objeto de exceção de pré-executividade, mas sim de embargos à execução. Em relação ao pedido de suspensão da execução diante da prejudicialidade externa em razão da Tutela de Urgência c/c com revisional processo nº 1004092-54.2024.8.26.0457 em trâmite perante o juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, nos termos da alínea "a" do inciso V do artigo 313 do Código de Processo Civil, acolho o pedido, visto que o resultado de referida ação irá influenciar no valor executado nos autos. Nesse sentido, seguem os julgados do nosso E. Tribunal de Justiça: RECURSO - Rejeitada a preliminar de intempestividade do recurso - Embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recursos contra a decisão embargada, quando cabíveis e tempestivos. EXECUÇÃO - Pendente a apuração do valor do débito objeto da ação de execução, ante a procedência, ainda que parcial, de ação revisional de contrato ajuizada pela parte devedora, recomendável a suspensão da ação de execução até a homologação do laudo apurando o quantum debeatur ( CPC, art. 313, V, a)- No caso dos autos, a apuração do valor executado na ação de origem depende de liquidação do julgado proferido na ação revisional, incidente ainda não iniciado pelas partes, sendo recomendável a suspensão da ação de execução até a apuração do valor do débito exequendo, com a homologação do laudo a ser apresentado pelo vistor judicial nomeado - Ante a suspensão da ação de execução, até a liquidação do julgado proferido em ação revisional do instrumento particular de confissão de dívida exequendo, descabe a prática de atos de excussão de bens e de exigência de garantia do Juízo, dentre o que se enquadra o pedido de renovação do seguro-garantia prestado pela parte devedora, ante o seu vencimento. Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2190313-78.2023.8.26 .0000 São Paulo, Relator.: Rebello Pinho, Data de Julgamento: 05/02/2024, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/02/2024) SUSPENSÃO DO PROCESSO Embargos do devedor Existência de ação declaratória de revisão contratual Admissibilidade - Ocorrência de prejudicialidade externa Hipótese em que, o acolhimento pelo Tribunal da ação declaratória influenciará diretamente no valor exeqüendo Suspensão do processo mantida Decisão mantida - Recurso não provido (TJ-SP - AI: 20213139520148260000 SP 2021313-95.2014.8.26 .0000, Relator.: Heraldo de Oliveira, Data de Julgamento: 25/04/2014, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/04/2014) Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Insurgência em face de decisão que rejeitou o pedido de reconhecimento de conexão por prejudicialidade, sob o entendimento de que o julgamento da ação ordinária não influenciará o crédito pretendido pelo exequente no presente processo de execução - Procedência do inconformismo - Ajuizamento anterior de ação de revisão discutindo, dentre outros, o contrato objeto da execução - Conexão art. 55, § 2º, I, CPC - Há conexão entre ação revisional e executiva fundadas no mesmo título - A discussão a respeito das cláusulas contratuais da cédula de crédito bancário na ação revisional subordina e influencia diretamente o julgamento da execução, uma vez que, se oportunamente acolhida, no todo ou em parte, importaria reflexos sobre o valor exequendo, o que justifica a reunião dos processos - Hipótese de reforma da decisão hostilizada - Recurso provido. (TJ-SP - AI: 21607642320238260000 Promissão, Relator.: Jacob Valente, Data de Julgamento: 12/09/2023, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/09/2023) Portanto, ante todo o exposto, ACOLHO em parte a exceção de pré-executividade somente para suspender a presente ação em razão da prejudicialidade externa com a ação nº 1004092-54.2024.8.26.0457, em trâmite perante o juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca. Incabível a fixação de honorários sucumbenciais (TJSP; Agravo de Instrumento 2350879- 64.2024.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/11/2024; Data de Registro: 21/11/2024) Após a preclusão da presente decisão, deverão os autos ficar suspensos até o julgamento da ação nº 1004092-54.2024.8.26.0457, em trâmite perante o juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca. Int. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)

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Processo nº 0004684-07.2025.8.26.0223

ID: 308247801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004684-07.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALLUGATOR SERVIçOS DIGITAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CIRILO DE QUEIROZ

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CAROLINA MÔNICA DE LIMA

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Processo 0004684-07.2025.8.26.0223 (processo principal 1004092-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Allugator Serviços Digitais Ltda - Vistos. 1 - Aparentemente, é objeto d…

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E. De M. L. Da C. e outros x A. L. e outros

ID: 308126340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016637-28.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DE M. L. DA C. M. D. L. DA C.

Polo Passivo:

A. L. G. A. L. L. B. L. M. P. A. L. P. A. L.

Intimação

Advogados:

WILMER VIANA JUNIOR

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MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO VAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA INGRID SANTANA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016637-28.2019.8.26.0562 (processo principal 1000486-72.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Mário Lopes da Cruz - - Maria Denise Lopes da…

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E. De M. L. Da C. e outros x A. L. e outros

ID: 308127389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016637-28.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DE M. L. DA C. M. D. L. DA C.

Polo Passivo:

A. L. G. A. L. L. B. L. M. P. A. L. P. A. L.

Intimação

Advogados:

WILMER VIANA JUNIOR

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MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO VAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

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LEONARDO DA SILVA SANTOS

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KARLA INGRID SANTANA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE

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FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE

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Processo 0016637-28.2019.8.26.0562 (processo principal 1000486-72.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Mário Lopes da Cruz - - Maria Denise Lopes da…

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Processo nº 0000340-48.2025.8.26.0072

ID: 310013060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000340-48.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO GARCIA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO

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Processo 0000340-48.2025.8.26.0072 (processo principal 1004092-84.2020.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amarildo Garcia Maciel - Fls. 101/103: Trata-se de …

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Maria José Lanfredi x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 292244981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-55.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé LANFREDI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THALLES CHRISTIAN DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-55.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Lanfredi - Banco Mercantil do Brasil S/A - Em razão do trânsito em julgado, fica o credor …

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Luzia Da Silva Barros x Banco Pan S/A

ID: 315316961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004092-19.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-19.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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