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Resultados para "1004159-72.2022.8.26.0268" – Página 29 de 37

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1004159-02.2022.8.11.0006

ID: 319374544
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004159-02.2022.8.11.0006. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ALEXANDRE HENRIQUE DIAS GONCALO Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Púb… Ver mais
Processo 1004159-33.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro da Silva Profeta - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista - AASAP - Vistos. Considerando que o presente feito discute desconto em benefício previdenciário por associação à qual a pa… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004159-91.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANE CLEIDE RIBEIRO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004159-78.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargdo: Renato Sil… Ver mais
Processo 1004159-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - João Pedro Valladão de Paula - Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), … Ver mais
Processo 1004159-71.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Isadora Cristófoli Pereira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com resolução de mérito (Art. 487, I, do CPC), para: a) CONDENAR a r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1004159-79.2025.4.01.3313 DECISÃO Trata-se de ação civil proposta em face do INSS, na qual pretende a parte autora a sua responsab… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004159-78.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Renato Silva Pereira - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistra… Ver mais
Intimação
Processo 1004159-63.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Nilse de Assis Moreira - I. Fls. 63/80, 87/90 e 94/97: Recebo as petições e os documentos como emenda à inicial. Considerando o documento de fl. 15, defiro a prioridade na tramitação do feito. Anot… Ver mais
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