Resultados para "1004285-06.2022.4.01.3000" – Página 29 de 36

Processo nº 1004285-75.2025.4.01.4301

ID: 307882168

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004285-75.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LARICI DA SILVA FRANCA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004285-75.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: LARICI DA SILVA FRANCA R…

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Processo nº 1004285-85.2018.8.26.0358

ID: 309154071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004285-85.2018.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LAZARA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMUNDO MARCIO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004285-85.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Solange Lazara da Silva - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Oficie-se imediatamente a Agência de Prev…

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Processo nº 1004285-20.2021.4.01.3815

ID: 312513663

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004285-20.2021.4.01.3815

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STELA ALBERTA ROMAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELE AUGUSTA SOARES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIA CRISTINA FARIA CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA DE MORAIS VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004285-20.2021.4.01.3815/MG RECORRIDO : STELA ALBERTA ROMAO ADVOGADO(A) : LETICIA DE MORAIS VASCONCELOS RODRIGUES (OAB MG177828) ADVOGADO(A) : FABIA CRISTINA FARIA CABRAL (OAB MG11…

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Processo nº 1004285-70.2025.8.26.0704

ID: 280831773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004285-70.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004285-70.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. Indefiro a tramitaçã…

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Processo nº 0028012-59.2023.8.26.0053

ID: 320981342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028012-59.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA GALHARDO BRAGA FLAVIO ANTONIO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028012-59.2023.8.26.0053 (processo principal 1004285-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Emilia Galhardo Braga - - Flavio Antonio Mendes - Vistos. A … Processo 0028012-59.2023.8.26.0053 (processo principal 1004285-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Emilia Galhardo Braga - - Flavio Antonio Mendes - Vistos. A forma de cadastro do incidente requisitório foi alterada. Ante a extinção dos incidentes 0028012-59.2023.8.26.0053/03 e 0028012-59.2023.8.26.0053/04, providencie a parte exequente o cadastro do(s) novo(s) ofício(s) requisitório(s) observando as orientações do Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 20/05/2016, alterados pelo Provimento CSM 2753/2024. Além do correto cadastro dos valores e datas no sistema de peticionamento, o credor deverá instruir a requisição com TODOS os documentos listados no art. 6º do Provimento CSM 2753/2024 E comprovante da regularidade do CPF/CNPJ do credor, a ser extraído do endereço eletrônico da Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme resolução 482/2022 do CNJ (inclusive advogado e/ou escritório no caso de cobrança de honorários). Os documentos devem ser juntados com o respectivo nome disponibilizado no sistema de protocolo (ex.: planilha de cálculos, certidão de trânsito em julgado, sentença etc.), ficando desde já advertido que a juntada de documentos impertinentes/de outros credores implicará no rejeição do incidente ("será rejeitado o requisitório instruído com documentos e demonstrativos de cálculos relativos a outros credores, ainda que tenham sido homologados pelo juízo de origem" - Art. 6º, §1º). Consigno que é vedada a realização de novos cálculos nesta fase, devendo-se cadastrar os valores e datas fixados na execução, cabendo à entidade devedora a atualização do montante devido na data do efetivo pagamento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 214828/SP), JULIANA CRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 214828/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

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Processo nº 1004285-97.2023.4.01.3314

ID: 327589294

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004285-97.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO JOSE NOGUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004285-97.2023.4.01.3314 AUTOR: DOMINGOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO S…

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Processo nº 1004285-58.2025.8.26.0320

ID: 259752882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004285-58.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELA CREMASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Renato Oliveira Silva (OAB 337592/SP) Processo 1004285-58.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcela Cremasco - Recebo a petição de fls. 169/170 em aditamento…

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Processo nº 1004285-44.2025.4.01.3600

ID: 298086357

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004285-44.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCA DE JESUS ALVES PORTO Advogado … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FRANCISCA DE JESUS ALVES PORTO Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: BERNARDO BUOSI - SP227541-A O processo nº 1004285-44.2025.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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Processo nº 1004285-29.2025.8.26.0362

ID: 312998026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004285-29.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSMARA VILMA PELEGRINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004285-29.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osmara Vilma Pelegrino de Sousa - 1.Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência ju… Processo 1004285-29.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osmara Vilma Pelegrino de Sousa - 1.Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventual condenação, caso esta não preencha os requisitos para obtenção da gratuidade processual, o que deverá ser comprovado documentalmente nos autos por ocasião da contestação. 2. "Ab initio", este Juízo designou audiências conciliatórias nos termos do novo CPC, considerando as especificidades desta causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será contado na forma do artigo 335 inciso III. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4 A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema E-SAJ, nos termos do artigo 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. 5. Intime-se. - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 486939/SP)

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Processo nº 0018308-41.2023.8.26.0564

ID: 290705016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018308-41.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018308-41.2023.8.26.0564 (processo principal 1004285-54.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro V… Processo 0018308-41.2023.8.26.0564 (processo principal 1004285-54.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Diante da satisfação, JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Custas iniciais e despesas já recolhidas no curso da demanda. Honorários pagos na forma da lei. Acaso haja arresto, penhora, ordem de constrição determinada nos autos, o mesmo resta levantada. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para tanto, inclusive em contraordem (se o caso), desde que o interessado forneça os meios para tanto (se o caso). Em razão da alteração daLei n° 11.608/2003, por força da Lei n° 17.785/2023, a taxa judiciária corresponde a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença (inteligência do artigo 4°, III e IV, daLei n° 11.608/2003). As custas iniciais observaram a legislação vigente, por ocasião da distribuição da ação/instauração do incidente. Já as custas finais não podem ser cobradas, pois a Lei n° 17.785/2023, que alterou a Lei n° 11.608/2003, antecipou o pagamento da taxa judiciária devida para o momento em que ocorre a distribuição da execução de título extrajudicial,instauração da fase de cumprimento de sentença. Dito isto, não são devidas custas finais. Verifico estar integralmente paga as demais taxas judiciárias com a respectiva vinculação da(s) guia(s) e/ou os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/ou a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e/ou as contribuições, servindo essa decisão, sentença para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. P.I.C. São Bernardo do Campo, 04 de junho de 2025. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

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