Resultados para "1004314-03.2023.4.06.3802" – Página 29 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004314-14.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: Ana Carolina Puga Foganholi - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Conheceram do recurso e deram provimento. Por maioria de votos. - RECU… Ver mais

Processo nº 1004314-80.2025.8.26.0297

ID: 306149573
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004314-80.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.B.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, inclusive em relação à remuneração do Conciliador, uma vez que assistida por Advogado indicado pelo convênio DPE/OAB. Anote-se. No e… Ver mais
Intimação
Processo 1004314-90.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - A.M.S. - C.C.E.B.A.P. - Vistos. Suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004314-33.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORCELINA DA TRINDADE LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 327396153
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/07/2025 e fim às 23:59 de 04/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1004314-23.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Hugo Machado Torres - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interp… Ver mais

Processo nº 1004314-41.2025.8.26.0019

ID: 325133876
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004314-41.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Evandro Rogerio Ferraz da Cruz Filho - Vistos. Anote-se a declinação do Ministério Público de intervenção no presente feito. Cite(m)-se e intime(m)-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias ú… Ver mais
Processo 1004314-08.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Francisco Jose Lauletta Alvarenga - Catarina de Sousa Teles - Considerando os argumentos das partes, fixo como ponto incontroverso a existência da relação contratual de prestação de serviços advocatícios entre o autor e a … Ver mais
ADV: Daniella Muniz Souza (OAB 272631/SP) Processo 1004314-55.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Luiz dos Santos - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria d… Ver mais

Processo nº 1004314-11.2022.4.01.3306

ID: 332954814
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CELIA ALVES BEZERRA Advogado do(a) RECORRENTE: IANUSCARA BARRETO DE FREITAS - RN6245-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
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