Resultados para "1004324-46.2023.8.26.0281" – Página 29 de 37

Processo nº 1004324-23.2025.8.26.0266

ID: 326456657
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004324-23.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004324-23.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Baptista - Pleiteia a parte requerente os benefícios da gratuidade processual.A concessão do benefício condiciona-se à prova da hipossuficiência econômica, conforme dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, in ver… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004324-54.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma do art.… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004324-66.2020.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: I. S. A. L. M. -. M.REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILO ROGERIO PAUL… Ver mais
SENTENÇA AUTOS: Nº 1004324-91.2023.8.11.0013 RECONVINTE: COFEPAR - COMÉRCIO DE FERRAGENS E PARAFUSOS LTDA EXECUTADO: LEANDRO ARAUJO BOTELHO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por COFEPAR - COMÉRCIO DE FERRAGENS E PARAFUSOS LTDA em desfavor de LEANDRO ARAUJO BOTELHO. No Id. 1… Ver mais

Processo nº 1004324-84.2024.4.01.9999

ID: 260119070
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: G. REIS COMERCIO DE MADEIRA O processo nº 1004324-84… Ver mais
Processo 1004324-58.2023.8.26.0568 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilza Aparecida Alves da Silva - - Ronaldo Alves da Silva - - Rosana da Silva Venite Sanches - - Rafael Alves da Silva - Os documentos de fls. 168/172 não foram assinados pela engenheiro e pelos requerentes. Assim, providenc… Ver mais
Processo 1004324-67.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcílio Vila Real - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004324-13.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Lais Alves do Nascimento Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Anh… Ver mais
Intimação
Processo 1008708-91.2025.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Andreza Ferrero Cavalheiro - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro à(ao) embargante os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Certifique-se a interposição deste, nos autos da execuç… Ver mais

Processo nº 1004324-11.2020.8.26.0650

ID: 330789670
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004324-11.2020.8.26.0650 (apensado ao processo 1001815-05.2023.8.26.0650) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - T.J.B. - - M.S.V.B. - Vistos. 1- Fls.358/363: após o recolhimento de taxas, se o caso, defiro: 1) pesquisa de bens através do sistema Sisbajud; 2) expedição de… Ver mais
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