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Processo nº 1004405-16.2025.8.26.0510

ID: 333344003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004405-16.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GONçALVES DA SILVA MONTRAZZI ANDREIA LúCIA GONçALVES RAFFA CLEIDE APARECIDA GONçALVES DA SILVA BUENO JOSé MARIA GONçALVES DA SILVA NEIDE APARECIDA DA SILVA BARBOSA NELSON GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÉRCIA FERNANDA PIMENTEL

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Processo 1004405-16.2025.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleide Aparecida Gonçalves da Silva Bueno - Nelson Gonçalves da Silva - - Neide Aparecida da Silva Barbosa - - Jo…

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Vera Lucia Prudencio De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 320628148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004405-06.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PRUDENCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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RAFAEL SOUZA DE MARCHI

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DESPACHO Nº 1004405-06.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1004405-06.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Vera Lucia Prudencio de Souza - Apelado: Banco Bradesco S/A - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Ap. 1004405-06.2024.8.26.0072 Bebedouro 1ª V VOTO 85441 Apte.: Vera Lucia Prudencio de Souza. Apdo.: Banco Bradesco S/A. É apelação contra a sentença a fls. 58/59, que, com fundamento no art. 918, I, do C.P.C., rejeitou liminarmente embargos à execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário). Em seu recurso, insiste a apelante na nulidade absoluta do título que embasa a execução, por falta de assinatura do emitente no contrato. Assevera que se trata de matéria de ordem pública, pouco importando a intempestividade dos embargos. Postula a inversão do ônus da prova. Pede a concessão da gratuidade processual e a reforma da sentença. Apresentadas contrarrazões, subiram os autos. E, constatado que a apelante formulou pedido de gratuidade nos seus embargos à execução, o qual não restou apreciado na instância a quo, e também em seu recurso de apelação, certo que tal pedido restou expressamente indeferido nos autos da demanda executiva (cf. último parágrafo a fls. 56), devendo, assim, incidir a presunção de que não era necessária naquela ocasião a benesse legal ora postulada. Nesse contexto, nos termos do art. 99, § 2º, do C.P.C., foi concedido prazo de cinco dias para que ela comprovasse o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da benesse, sob pena de indeferimento (cf. fls. 83). No prosseguimento, após análise da manifestação supracitada, a gratuidade restou indeferida, tendo sido assinalado prazo de cinco dias para recolhimento do valor do preparo, sob pena de deserção (fls. 89). Houve interposição de agravo interno contra tal decisão, o que restou desprovido (cf. acórdão a fls. 102/104) e houve o transcurso in albis do prazo para recolhimento do preparo (cf. certidão a fls. 106). Então, os autos vieram-me novamente conclusos. É o relatório. Não conheço do recurso, visto que ele é deserto, como se verá a seguir. Na espécie, após cumprido o disposto no § 2º do art. 99 do C.P.C., a gratuidade processual postulada pela recorrente foi indeferida (cf. fls. 89) e foi determinado o recolhimento do valor do preparo recursal no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, em conformidade com o disposto no § 7º do art. 99 do C.P.C. Ocorre, porém, que a recorrente deixou transcorrer in albis referido prazo e não recolheu as custas do preparo (cf. certidão a fls. 106). É caso, então, de não conhecimento do presente inconformismo, pois, apesar de ter sido assinalado prazo para recolhimento do preparo, a apelante, como visto, nada providenciou. E a consequência da ausência de preparo é o decreto de deserção do apelo interposto. Pelo exposto, com fundamento no art. 932, III, do C.P.C., não conheço do apelo, visto não ser possível o processamento de recurso deserto. São Paulo, 7 de julho de 2025. CAMPOS MELLO Relator - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Rafael Souza de Marchi (OAB: 359571/SP) - Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB: 178298/SP) - 3º andar

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Katia Rocha Souza x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 326927596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002756-68.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KATIA ROCHA SOUZA

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. LANCE MAIOR LEILõES STONE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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FABIO RIVELLI

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BRUNA BUSANELLO LIMA

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Processo 1002756-68.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Rocha Souza - Lance Maior Leilões - réu revel - - Stone Instituição de Pagamento S.a… Processo 1002756-68.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Katia Rocha Souza - Lance Maior Leilões - réu revel - - Stone Instituição de Pagamento S.a - - Google Brasil Internet Ltda. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores formulado por Jonas Laurentino da Conceição, credor nos autos do processo nº 0006274-71.2023.8.26.0002, em trâmite perante a 9ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Santo Amaro/SP. O pedido visa a penhora no rosto dos autos dos presentes autos, no qual a executada, Kátia Rocha Sousa, possui créditos a receber. A 9ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Santo Amaro, em decisão proferida em 14 de fevereiro de 2025, já havia deferido o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da executada (fls. 582/583). Posteriormente, em 14 de julho de 2025, a mesma vara deferiu a penhora no rosto dos autos do processo que tramita neste Juizado, até o limite do débito de R$ 15.319,82, atualizado até junho de 2025 (fls. 585/586). O exequente, nesse passo, apresentou a planilha de débitos judiciais atualizada, que totaliza o montante de R$ 15.319,82. Além disso, foi juntado o formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) devidamente preenchido, indicando a conta para o crédito do valor. A decisão da 9ª Vara da Família e Sucessões, que deferiu a penhora, serve como ofício para a comunicação da constrição ao juízo de Itapecerica da Serra, cabendo ao exequente o seu encaminhamento e a comprovação do protocolo nos autos. Diante do exposto, e considerando que todos os requisitos legais e processuais foram estritamente cumpridos,DEFIROo pedido de levantamento dos valores penhorados no rosto dos autos. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) no valor de R$ 15.319,82 (quinze mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), em favor do exequente Jonas Laurentino da Conceição, por meio de sua procuradora, Dra. Francineide Ferreira Araújo, OAB/SP 232.624, conforme dados bancários informados no formulário de fls. 588. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LANCE MAIOR LEILÕES, SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 266894/SP), BRUNA BUSANELLO LIMA (OAB 308267/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

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Maria Ivete De Lacerda x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 301896694

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004405-21.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVETE DE LACERDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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DANILO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004405-21.2024.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004405-54.2025.8.26.0077

ID: 292564299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004405-54.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DONá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO

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Processo 1004405-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Doná - Vistos. Fl. 118: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Di…

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Processo nº 1004405-72.2025.4.01.3314

ID: 311214689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004405-72.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENOQUE DOS SANTOS ANTAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004405-72.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Processo nº 1004405-08.2025.4.01.3400

ID: 327354617

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004405-08.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EMERSON MARQUES TOMAZ DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004405-08.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO …

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Residencial Horto Florestal Spe Ltda x Idianara Beatriz Santos Rodrigues e outros

ID: 329867711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004405-04.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL HORTO FLORESTAL SPE LTDA

Polo Passivo:

IDIANARA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES KLEBER RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS BALULA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004405-04.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Residencial Horto Florestal Spe Ltda - Idianara Beatriz Santos Rodrigues - - Kleber Rodrigue…

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Processo nº 1004405-48.2025.8.26.0079

ID: 334900738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004405-48.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDER LUIZ DA ROCHA CAMARGO EDILSON DA ROCHA CAMARGO EDI MARIA DA ROCHA RODER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA

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Processo 1004405-48.2025.8.26.0079 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edi Maria da Rocha Roder - - Eder Luiz da Rocha Camargo - - Edilson da Rocha Camargo - Vistos. Defiro a…

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Processo nº 1004405-09.2025.8.26.0286

ID: 334974832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004405-09.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITUBOMBAS LOCAçãO COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CARVALHAES GARCIA COMPRI

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Processo 1004405-09.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Itubombas Locação Comércio Importação e Exportação Ltda - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso d…

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