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Crislaine Padilha De Oliveira x Neon Financeira - Credito, Financiamento E Investimento S.A e outros

ID: 315614480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-44.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE PADILHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A NEON PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA FOGARI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-44.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Crislaine Padilha de Oliveira - Neon Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Neon Financeira - Credi…

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Processo nº 1004467-50.2025.8.26.0609

ID: 278350409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-50.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé MULATO AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON JOSE DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edilson Jose da Conceição (OAB 234263/SP) Processo 1004467-50.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos José Mulato Azevedo - Republicando decisão de fls. 190: Vistos. É caso de …

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Processo nº 1004467-19.2019.4.01.3801

ID: 278051387

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004467-19.2019.4.01.3801

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS KELVIN COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RHAYAN MIRANDA AMORIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004467-19.2019.4.01.3801/MG RECORRENTE : MARCOS ANTONIO DOS REIS ADVOGADO(A) : MARCOS KELVIN COELHO (OAB MG138743) ADVOGADO(A) : RHAYAN MIRANDA AMORIM (OAB MG148245) DESPACHO/DECIS…

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Processo nº 1004467-91.2025.4.01.4000

ID: 277441682

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-91.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JACINTA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004467-91.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1004467-24.2025.4.01.3311

ID: 277373542

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004467-24.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZEILTON FERNANDES SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004467-24.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1004467-38.2024.8.26.0010

ID: 322436009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004467-38.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS BRANDãO JOSELITA ALVES DE MOURA JOSILENE DE MOURA ALVES LUIZ ALVES DE MOURA ALMEIDA, REPRESENTADO POR SUA ESPOSA MARIA ALMEIDA DA SILVA MOURA LUSIMAR ALVES DE MOURA MARIA CREUZA ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON GOMES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-38.2024.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josilene de Moura Alves - Maria Creuza Alves de Moura - - Lusimar Alves de Moura - - Francisco Carlos Brandão - - …

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Anderson Bruno Da Silva e outros x Brn - Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 330159007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004467-17.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BRUNO DA SILVA THAYS RICHELLI KNOBLAUCH CORADINI DA SILVA

Polo Passivo:

BRN - MARIA CLARA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILLER JEAN GUAPO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-17.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1007894-56.2024.8.26.0038) - Embargos à Execução - Pagamento - Anderson Bruno da Silva - - Thays Richelli Knoblauch Coradini da Silva - Brn …

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Processo nº 1004467-94.2025.4.01.3902

ID: 331547753

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-94.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEUZA DA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004467-94.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO…

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Processo nº 1004467-14.2024.8.26.0309

ID: 333036805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004467-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NAGIB DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICON ROBERTO HERMOGENES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-14.2024.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Nagib de Oliveira - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizado…

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Halles Alves Meira x Municipio De Sao Paulo

ID: 257857329

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004467-52.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

HALLES ALVES MEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JUAREZ FLORENTINO DA SILVA

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DANIEL GONCALVES ORTEGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004467-52.2025.5.02.0000 : HALLES ALVES MEIRA : MUNICIPIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004467-52.2025.5.02.0000 : HALLES ALVES MEIRA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfc6be4 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13115/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004467-52.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001328-51.2014.5.02.0047 – 47ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: HALLES ALVES MEIRA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034542, cujo momento de apresentação foi 25/03/2025;há ofício precatório Id 86095a1, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 7523a9f, homologado pela Decisão Id da66cc6;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id c669426);foi excluído do ofício de id 86095a1 o valor referente à multa arbitrada, por se tratar de parcela de natureza comum que deverá ser objeto de requisitório autônomo, nos termos do art. 5º, §5º, do Prov. GP 03/2023;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 85.459,50, em 20/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 49.063,75 de principal, R$ 35.959,20 de juros sobre o principal e R$ 436,55 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Excluo do ofício requisitório a multa aplicada em favor da parte exequente porquanto possui natureza civil (comum) e não goza das prerrogativas dos demais valores deferidos em sentença, cuja natureza é alimentar, devendo ser objeto de ofício autônomo, nos termos do art. 5º, § 5º, do Prov. 03/2023. Deverá a Vara do Trabalho de origem, nos autos do processo judicial de 1º Grau nº 0001328-51.2014.5.02.0047, proceder à expedição de ofício precatório de natureza comum para a cobrança da referida multa. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 85.459,50, em 20/03/2025, sendo: R$ 49.063,75 de principal,R$ 35.959,20 de juros sobre o principal eR$ 436,55 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 2Valor da parcela tributável - R$ 1.383,60 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004467-52.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0001328-51.2014.5.02.0047), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004467-52.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0001328-51.2014.5.02.0047). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - HALLES ALVES MEIRA

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