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Processo nº 1004503-91.2024.4.01.3702

ID: 283105592

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004503-91.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERCILIO FERREIRA MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1004503-91.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO …

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Processo nº 1004503-29.2025.8.26.0533

ID: 316802090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004503-29.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE MATARAZZO BATTAGLIA RENATO LUIS BATTAGLIA ROSANGELA MARIA BATTAGLIA CHIACHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004503-29.2025.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - Arlete Matarazzo Battaglia - - Rosangela Maria Battaglia Chiachio - - Renato Luis Battaglia - 1) Nomeio a herdeira Rosânge…

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L. O. Dos S. B. x C. A. B.

ID: 319781470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004503-50.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. O. DOS S. B.

Polo Passivo:

C. A. B.

Intimação

Advogados:

STEPHEN SODRÉ ROSA

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LUIS OTÁVIO MANOEL DEODATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004503-50.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S.B. - C.A.B. - Vistos. Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de conciliação e em pro…

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Processo nº 1004503-86.2024.8.26.0008

ID: 275837852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004503-86.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO THE GARDENS SUMMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE CASTRO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando de Castro Reis (OAB 368471/SP) Processo 1004503-86.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio The Gardens Summer - Noticiado o pagamento da verba executada e…

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Lourdes Dias Da Silva Rocha x Banco Safra S/A

ID: 326010213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004505-36.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DIAS DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1004505-36.2024.8.26.0047 (apensado ao processo 1004503-66.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Dias da Silva Rocha - Banco Safra S/A - Vistos. Dê-se ci…

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Processo nº 1004503-14.2025.8.26.0053

ID: 326007993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004503-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ANTONIO CARDOSO DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004503-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Márcio Antonio Cardoso de Sá - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça Indefiro o pedido d…

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Processo nº 1004503-57.2025.8.26.0362

ID: 330411367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004503-57.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CERAMICA CHIARELLI S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004503-57.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ceramica Chiarelli S/A - Vistos. Fls. 238 e seguintes: recebo como emenda à inicial. A executada veicula pedido de ass…

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Lourdes Dias Da Silva Rocha x Banco Safra S/A

ID: 329616213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004505-36.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DIAS DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004505-36.2024.8.26.0047 (apensado ao processo 1004503-66.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Dias da Silva Rocha - Banco Safra S/A - Certifico e dou …

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Maria Helena Del Nero x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 314612501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002008-96.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DEL NERO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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JOSIANE CRISTINA PRIETO BONAZZA

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FERNANDO ANTONIO FONTANETTI

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 0002008-96.2022.8.26.0286 (processo principal 1008082-91.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Helena Del Nero - Banco Mercantil do Brasil S.a. … Processo 0002008-96.2022.8.26.0286 (processo principal 1008082-91.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Helena Del Nero - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas finais diante do pagamento espontâneo do débito, sem que houvesse necessidade de movimentação da máquina judiciária para os atos expropriatórios. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 13/11/2019)". "COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXA JUDICIÁRIA. Nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, é devido ao Estado, o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Pagamento espontâneo. Sem a necessidade de atos executórios tendentes à satisfação do direito dos credores, descabida a exigência de custas finais. Recurso provido". (TJSP. Apelação Cível nº 0012604-75.2019.8.26.0309; Relator J. B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22.09.2020). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSIANE CRISTINA PRIETO BONAZZA (OAB 389231/SP)

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Denis Salmaso e outros x Rodovias Das Colinas S. A.

ID: 300776101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006442-67.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DENIS SALMASO VANESSA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

RODOVIAS DAS COLINAS S. A.

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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URBANO SALMASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS SALMASO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006442-67.2024.8.26.0510 (processo principal 1004503-69.2023.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Denis Salmaso - - Vanessa Regina da Silv…

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