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Resultados para "1004561-16.2022.8.26.0637" – Página 29 de 38

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004561-94.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: K. D. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MU… Ver mais

Processo nº 1004561-42.2025.8.26.0271

ID: 334038838
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004561-42.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joabson Gonçalves Lima do Nascimento - Intimada a comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício da gratuidade da justiça, a parte autora não se desincumbiu do seu ôn… Ver mais
Intimação
Processo 1004561-75.2023.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Vistos. Desnecessária a expedição de nova carta para a intimação do executado do bloqueio on-line, visto que é presumida válida aquela realiz… Ver mais
Processo 1004561-66.2022.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Parque Residencial Penha de França - Vistos. Fls. 388/391: Conheço parcialmente dos embargos de declaração, apenas para apreciar pedido de tutela de urgência formulado em sede de exceção de pré-executivi… Ver mais

Processo nº 1004561-70.2024.8.26.0079

ID: 294641819
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004561-70.2024.8.26.0079 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Tiago Antonio de Almeida - Vistos. Acolho a manifestação retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e DECLARO EXTINTA a punibilidade do beneficiado Tiago Antoni… Ver mais

I. U. S. A. x A. M. Dos S.

ID: 314674853
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004561-07.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - I.U. - A.M.S. e outro - O presente atende o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, afim de que a parte interessada providencie, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de des… Ver mais
Processo 1004561-21.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Ricardo Jorge Gomes - - Tamiris Borges de Oliveira - Gabriela Vitoria Lenharo Perandre - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arq… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004561-81.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DARLENE DA SI… Ver mais
Processo 0005337-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1004561-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elias Rodrigues da Conceição - - Nancy do Amaral Rodrigues - Prime Bv Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Sampa & Ferraço Consultoria … Ver mais
Processo 1002559-25.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Vitta Ipê Amarelo - Vitta Jardim Paraiso Amarelo Aqa Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. e outros - Sustentam as embargantes que a sentença de fls. 2228/2238 foi omissa em relação ao pedido de produ… Ver mais
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