Resultados para "1004570-52.2021.8.26.0268" – Página 29 de 35

Processo nº 1004570-34.2025.4.01.3504

ID: 332410275

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004570-34.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004570-34.2025.4.01.3504 AUTOR: SIMONE ALVES RODRIGUES…

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Processo nº 1004570-33.2025.8.26.0229

ID: 276922384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004570-33.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PARQUE OLIVIO FRANCESCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tacilio Alves Silva Schenferd (OAB 290688/SP) Processo 1004570-33.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Parque Olivio Franceschini - Vistos. Por não …

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Processo nº 0002729-25.2024.8.26.0271

ID: 298158060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002729-25.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON AUGUSTO DERVINIS THIAGO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO INACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR CORUJA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002729-25.2024.8.26.0271 (processo principal 1004570-72.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edson Augusto Dervinis - - Thiago …

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Processo nº 1004570-83.2024.4.01.3305

ID: 311305250

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004570-83.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ICARO ALISSON FERREIRA DAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(…

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Processo nº 1004570-24.2022.8.26.0363

ID: 293586216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004570-24.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-24.2022.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - VISTOS: Ante a não localização do bem, autorizo a conversão da Busca e Apreensão em Execução de…

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Processo nº 1004570-24.2022.8.26.0363

ID: 292847027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004570-24.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-24.2022.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - ISTOS: Ante a não localização do bem, autorizo a conversão da Busca e Apreensão em Execução de …

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Processo nº 1004570-29.2025.8.13.0024

ID: 278892831

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004570-29.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICAEL HENRIQUE SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CÁSSIO ANTÔNIO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDMAR PINTO DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004570-29.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MICAEL HENRIQUE SILVA ADVOGADO(A) : EDMAR PINTO DE ASSIS (OAB MG204135) ADVOGADO(A) : CÁSSIO ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB MG225978) DESPAC…

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Processo nº 1004570-13.2024.8.26.0053

ID: 279927388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004570-13.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA REGINA SANCHES LUCIANA CRISTINA SANTOS CRUZ SAMARA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Brenda da Silva (OAB 501071/SP) Processo 1004570-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Regina Sanches, Samara Rodrigues, Luciana Cristina Santos… ADV: Brenda da Silva (OAB 501071/SP) Processo 1004570-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Regina Sanches, Samara Rodrigues, Luciana Cristina Santos Cruz - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se.

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Processo nº 1004570-09.2025.8.26.0625

ID: 319149410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004570-09.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MENDES TORBITONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON GARCIA DE SÁ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-09.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marlene Mendes Torbitone - Vistos. I - Fls. 59/63 e 66/67: Recebo como emenda à inicial, passando o polo ativo da demanda a…

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Processo nº 1004570-13.2024.8.26.0053

ID: 276856017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004570-13.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA REGINA SANCHES LUCIANA CRISTINA SANTOS CRUZ SAMARA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Brenda da Silva (OAB 501071/SP) Processo 1004570-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Regina Sanches, Samara Rodrigues, Luciana Cristina Santos… ADV: Brenda da Silva (OAB 501071/SP) Processo 1004570-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Regina Sanches, Samara Rodrigues, Luciana Cristina Santos Cruz - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se.

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