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Processo nº 1004620-70.2025.8.11.0037

ID: 290921563

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004620-70.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MPM MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL ANTUNES MACEDO

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EUDSON ROSA DA SILVA

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ADRIANO SOUZA PAULINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1003525-07.2023.8.11.0059

ID: 259193684

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003525-07.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DHIEGO MAIA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1003525-07.2023.8.11.0059 DHIEGO MAIA DA SILVA OSVALDO MASSON TOMAZ NETO Trata-se de comunicação nos …

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José Luiz Pereira Vizeu e outros x Jose Oswaldo De Carvalho e outros

ID: 307660315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003501-57.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU LUCIA HELENA RENNO POLATTO

Polo Passivo:

JOSE OSWALDO DE CARVALHO MARIA APARECIDA MAYOR DE CARVALHO MARIA CRISTINA MAYOR VIZEU WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTI

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ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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MAICON ROBERTO MARAIA

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FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES

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Processo 0003501-57.2024.8.26.0248 (processo principal 1004620-07.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lucia Helena Renno Polatto - - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - Jose Oswaldo de C… Processo 0003501-57.2024.8.26.0248 (processo principal 1004620-07.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lucia Helena Renno Polatto - - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - Jose Oswaldo de Carvalho - - Maria Aparecida Mayor de Carvalho - - Washington Luiz Pereira Vizeu - - Maria Cristina Mayor Vizeu - Vistos I - Ciência às partes de que o apartamento nº 12, localizado no 1º andar do Edifício Rialma, situado na Avenida Angélica, 696, no 1º Subdistrito de Santa Cecília, de matrícula nº 59.598, registrado no 2º Cartório de Registro de imóveis de São Paulo/SP, não é de propriedade de nenhum dos executados do presente processo de extinção de condomínio nº 1004620-07.2022.8.26.0248 e que o executado Wahsington Luiz Pereira Viseu atuou no processo trabalhista na qualidade de leiloeiro gestor em leilão anteriormente realizado, cuja arrematação foi cancelada por desistência do arrematante (fls. 290), observando que o mencionado imóvel não é objeto do leilão designado nestes autos às fls. 211/219. II - Defiro o pedido de substituição do leiloeiro formulado às fls.286/289, com designação de um novo leilão, embora não seja o caso de acolher a indicação do leiloeiro apontado pelos exequentes. Com efeito, o art. 883 do CPC dispõe expressamente que caberá ao juiz a designação do leiloeiro público, que poderá ser indicado pelo exequente. A redação legal, portanto, confere ao exequente a prerrogativa de sugerir o profissional, sem, todavia, vincular a escolha do magistrado, a quem compete, com exclusividade, a direção do processo e a nomeação dos auxiliares da Justiça, sempre em observância aos princípios da efetividade, celeridade e isonomia processual. A jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo é firme no sentido de que, embora a indicação do leiloeiro pelo exequente seja facultada, a nomeação definitiva é ato discricionário do Juízo, que deverá ponderar, no caso concreto, critérios de experiência, capacidade operacional, imparcialidade e notória especialização do profissional, sobretudo em leilões de bens de elevado valor ou complexidade. No caso dos autos, verifica-se que o leiloeiro anteriormente nomeado esgotou os meios ordinários para a alienação do imóvel, não logrando êxito, o que justifica, à luz do princípio da efetividade da execução, a substituição do auxiliar da Justiça, a fim de se buscar nova estratégia de divulgação e captação de interessados, com vistas à satisfação do crédito exequendo. Porém, diante da oposição fundamentada dos executados quanto ao nome sugerido pelos exequentes, e considerando a ausência de consenso entre as partes, impõe-se ao Juízo, em observância ao princípio do contraditório e da imparcialidade, proceder à nomeação de leiloeiro público de sua confiança, dentre os profissionais devidamente credenciados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), com comprovada experiência e reconhecida atuação em leilões judiciais de grande porte. Tal providência visa não apenas resguardar a lisura e transparência do procedimento, mas também assegurar a máxima efetividade e segurança jurídica ao certame, evitando questionamentos futuros e promovendo a tutela jurisdicional de forma equânime. Sob tal prisma, com fundamento no art. 883 do CPC e nos princípios da efetividade, celeridade e equidade processual, DEFIRO o pedido de substituição do leiloeiro público anteriormente designado, DETERMINANDO a realização de novo leilão judicial dos imóveis objetos da execução. Apesar disso, considerando a ausência de consenso entre as partes quanto ao nome indicado, NOMEIO, para atuar como leiloeiro público, o Sr. José Roberto Neves Amorim, cadastrado na Jucesp sob o nº Nº. 1106, que disponibiliza seus leilões na plataforma WWW.D1LANCE.COM.BR, e deverá ser intimado por meio do e-mail nevesamorim@d1lance.com, para apresentar proposta de trabalho. Fica autorizada a realização de ampla divulgação do novo leilão, inclusive por meios eletrônicos, devendo o edital conter todas as informações exigidas em lei. Intimem-se as partes para ciência e, querendo, apresentarem eventuais impugnações no prazo legal. Intime-se. Indaiatuba, 23 de junho de 2025 - ADV: ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), ROGERIO MONTI (OAB 215300/SP), ROGERIO MONTI (OAB 215300/SP), FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP)

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José Luiz Pereira Vizeu e outros x Jose Oswaldo De Carvalho e outros

ID: 307660316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003501-57.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU LUCIA HELENA RENNO POLATTO

Polo Passivo:

JOSE OSWALDO DE CARVALHO MARIA APARECIDA MAYOR DE CARVALHO MARIA CRISTINA MAYOR VIZEU WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTI

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ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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MAICON ROBERTO MARAIA

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FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES

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Processo 0003501-57.2024.8.26.0248 (processo principal 1004620-07.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lucia Helena Renno Polatto - - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - Jose Oswaldo de C… Processo 0003501-57.2024.8.26.0248 (processo principal 1004620-07.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Lucia Helena Renno Polatto - - JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - Jose Oswaldo de Carvalho - - Maria Aparecida Mayor de Carvalho - - Washington Luiz Pereira Vizeu - - Maria Cristina Mayor Vizeu - Vistos I - Ciência às partes de que o apartamento nº 12, localizado no 1º andar do Edifício Rialma, situado na Avenida Angélica, 696, no 1º Subdistrito de Santa Cecília, de matrícula nº 59.598, registrado no 2º Cartório de Registro de imóveis de São Paulo/SP, não é de propriedade de nenhum dos executados do presente processo de extinção de condomínio nº 1004620-07.2022.8.26.0248 e que o executado Wahsington Luiz Pereira Viseu atuou no processo trabalhista na qualidade de leiloeiro gestor em leilão anteriormente realizado, cuja arrematação foi cancelada por desistência do arrematante (fls. 290), observando que o mencionado imóvel não é objeto do leilão designado nestes autos às fls. 211/219. II - Defiro o pedido de substituição do leiloeiro formulado às fls.286/289, com designação de um novo leilão, embora não seja o caso de acolher a indicação do leiloeiro apontado pelos exequentes. Com efeito, o art. 883 do CPC dispõe expressamente que caberá ao juiz a designação do leiloeiro público, que poderá ser indicado pelo exequente. A redação legal, portanto, confere ao exequente a prerrogativa de sugerir o profissional, sem, todavia, vincular a escolha do magistrado, a quem compete, com exclusividade, a direção do processo e a nomeação dos auxiliares da Justiça, sempre em observância aos princípios da efetividade, celeridade e isonomia processual. A jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo é firme no sentido de que, embora a indicação do leiloeiro pelo exequente seja facultada, a nomeação definitiva é ato discricionário do Juízo, que deverá ponderar, no caso concreto, critérios de experiência, capacidade operacional, imparcialidade e notória especialização do profissional, sobretudo em leilões de bens de elevado valor ou complexidade. No caso dos autos, verifica-se que o leiloeiro anteriormente nomeado esgotou os meios ordinários para a alienação do imóvel, não logrando êxito, o que justifica, à luz do princípio da efetividade da execução, a substituição do auxiliar da Justiça, a fim de se buscar nova estratégia de divulgação e captação de interessados, com vistas à satisfação do crédito exequendo. Porém, diante da oposição fundamentada dos executados quanto ao nome sugerido pelos exequentes, e considerando a ausência de consenso entre as partes, impõe-se ao Juízo, em observância ao princípio do contraditório e da imparcialidade, proceder à nomeação de leiloeiro público de sua confiança, dentre os profissionais devidamente credenciados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), com comprovada experiência e reconhecida atuação em leilões judiciais de grande porte. Tal providência visa não apenas resguardar a lisura e transparência do procedimento, mas também assegurar a máxima efetividade e segurança jurídica ao certame, evitando questionamentos futuros e promovendo a tutela jurisdicional de forma equânime. Sob tal prisma, com fundamento no art. 883 do CPC e nos princípios da efetividade, celeridade e equidade processual, DEFIRO o pedido de substituição do leiloeiro público anteriormente designado, DETERMINANDO a realização de novo leilão judicial dos imóveis objetos da execução. Apesar disso, considerando a ausência de consenso entre as partes quanto ao nome indicado, NOMEIO, para atuar como leiloeiro público, o Sr. José Roberto Neves Amorim, cadastrado na Jucesp sob o nº Nº. 1106, que disponibiliza seus leilões na plataforma WWW.D1LANCE.COM.BR, e deverá ser intimado por meio do e-mail nevesamorim@d1lance.com, para apresentar proposta de trabalho. Fica autorizada a realização de ampla divulgação do novo leilão, inclusive por meios eletrônicos, devendo o edital conter todas as informações exigidas em lei. Intimem-se as partes para ciência e, querendo, apresentarem eventuais impugnações no prazo legal. Intime-se. Indaiatuba, 23 de junho de 2025 - ADV: ROGERIO MONTI (OAB 215300/SP), FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP), ROGERIO MONTI (OAB 215300/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP)

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Processo nº 1003790-77.2025.8.26.0008

ID: 304180462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003790-77.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LOPES BAIãO FLORêNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEVIR MATANO LUCIO

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Processo 1003790-77.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Lopes Baião Florêncio - Vistos. Tal como assinalado na decisão de f… Processo 1003790-77.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Lopes Baião Florêncio - Vistos. Tal como assinalado na decisão de fls. 71, também restou negativa a tentativa de citação no endereço indicado, onde em uma rápida busca na internet constatou-se tratar do endereço do ParkShoppingCampoGrande, do grupo Multiplan, e em uma busca no site constatou-se não existir qualquer loja da Hurb em referido Shopping Center (cf. processo nº 1004620-43.2025.8.26.0008). Também restou infrutífera a tentativa de citação da ré no endereço da Rua Fidencio Ramos nº 100, Vila Olímpia, onde na diligência ao antigo endereço do Hotel Urbano, que deu origem a atual denominação Hurb, certificou o oficial de justiça que as empresas não se encontram mais estabelecidas no local (cf. processo nº 1003989-02.2025.8.26.0008). No processo nº 1001215-96.2025.8.26.0008 foram indicados os endereços da Rua do Rocio nº 220, 12 andar, cj. 121, Vila Olímpia, mas de acordo com consulta realizada pela serventia constatou-se que no local encontra-se instalada a Câmara do Comércio Brasil-Canadá e no endereço da Avenida das Américas, 5000, encontram-se instalados o Barra Shopping e a Torre New York City Center, ambos do grupo Multiplan, e em consulta ao site não foi encontrado nenhum resultado para "Hurb". Já no processo nº 1001291-23.2025.8.26.0008 foi indicado o endereço da Rua da Assembleia nº 10, sala 1801, Centro, Rio de Janeiro, onde a correspondência encaminhada retornou assinalando "desconhecido". De igual modo, há de se ressaltar ser incabível a citação por edital em Juizado Especial Cível, conforme § 2º do art. 18 da Lei n. 9.099/95. Portanto, deverá o(a) requerente manifestar-se, em 10 (dez) dias, quanto o andamento útil que pretende dar ao feito, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção, sem necessidade de intimação da parte. - ADV: CLAUDEVIR MATANO LUCIO (OAB 117255/SP)

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Processo nº 1004620-89.2025.8.26.0704

ID: 290714676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004620-89.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. W. P. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DE CASTRO ARAUJO

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Processo 1004620-89.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J., registrado civilmente como J.W.P.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requere…

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Maria Aparecida Maria De Oliveira x Banco Daycoval S.A.

ID: 319650104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007310-41.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

NATALINO NUNES DA SILVA

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FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007310-41.2024.8.26.0576 (processo principal 1004620-27.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Maria de Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. H…

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Alan Henrique Ferreira e outros x Lucas Lemes Rosa e outros

ID: 319807186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004620-82.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALAN HENRIQUE FERREIRA ANDERSON PAGIN GOMES CARLOS ROBERTO DO NASICIMENTO TOLEDO DEBORA GAION DA SILVA

Polo Passivo:

LUCAS LEMES ROSA RESIDENCIAL ALTOS DE ITU

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI

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GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILA ALVES FREDERICHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004620-82.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Debora Gaion da Silva - - Carlos Roberto do Nasicimento Toledo - - Alan Henrique Ferreira - - Anderson Pagin Gomes e ou…

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Processo nº 1004620-43.2025.8.26.0008

ID: 276553275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004620-43.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA COQUIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRICO MATHEUS BRUSCHI FAGUNDES

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ADV: Enrico Matheus Bruschi Fagundes (OAB 208426/MG) Processo 1004620-43.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Regina Coquieri - Vistos. Fls. 25: Primeiramente anoto…

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Processo nº 1004620-55.2025.8.13.0024

ID: 322570705

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004620-55.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Decisão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004620-55.2025.8.13.0024/MG RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) ADVOGADO(A) : EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO Vi…

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