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Resultados para "1004727-06.2025.8.26.0229" – Página 29 de 36

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1004727-28.2025.4.01.3400

ID: 278557435
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004727-28.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERA LUCIA BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAFIRA SANTANA… Ver mais

Processo nº 1004727-37.2025.4.01.3300

ID: 317793962
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDSON CARLOS SANTOS ESTRELA Advogado do(a) APELANTE: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORI… Ver mais
Intimação
Processo 1004727-93.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Eder Fazolli - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contado… Ver mais

Processo nº 1004727-64.2025.8.26.0048

ID: 303150309
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004727-64.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.A.F. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora, bem como prioridade na tramitação. 2) Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente como curador(a) provisório(a) do(a) … Ver mais
Processo 0019179-35.2023.8.26.0576 (processo principal 1004727-13.2017.8.26.0576) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Laura de Oliveira Pereira - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. Imprescindível a realização de perícia judicial para apuração do valor devido… Ver mais
Processo 1004727-93.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiane Lima Fernandes - Vistos. Não estão presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso, ausente a probabilidade do direito invocado, uma vez que, embora a autora tenha juntado a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004727-70.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Klesia Tamara da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Techn… Ver mais

Processo nº 1004727-37.2025.8.26.0348

ID: 292100050
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004727-37.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.S. - Vistos. Fls. 112 - De início, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho em parte a decisão de fls. 42/44 por seus próprios fundamentos, devendo a parte interessada satisfazer sua irresignação por mei… Ver mais
PROCESSO: 1004727-59.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVID DA SILVA PAES LANDIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade p… Ver mais
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