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Processo nº 1004808-87.2025.4.01.4301

ID: 321265694

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004808-87.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MANOEL SANDES BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DESIRREE PATRICIO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004808-87.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Coeb Cooperativa De Ensino De Birigui x Solange Urias Silva

ID: 323326612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004591-65.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COEB COOPERATIVA DE ENSINO DE BIRIGUI

Polo Passivo:

SOLANGE URIAS SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIANS CESAR DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGHOR CESAR CENTENARO DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE GOMES DUARTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004591-65.2023.8.26.0077 (processo principal 1004808-91.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Quitação - Coeb Cooperativa de Ensino de Birigui - Solange Urias Silva - Vistos. Intime…

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Processo nº 1004808-08.2025.8.26.0664

ID: 330037827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004808-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LUCENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUE CARVALHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004808-08.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Lucena de Oliveira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a n…

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E-Htl Reservas Online De Hoteis Ltda. x Saf Tur Viagens E Turismo Ltda.

ID: 333644460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004808-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E-HTL RESERVAS ONLINE DE HOTEIS LTDA.

Polo Passivo:

SAF TUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação

Advogados:

STEPHANI SUSSULINO PETRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVA CARVALHO PETRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004808-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - E-htl Reservas Online de Hoteis Ltda. - Saf Tur Viagens e Turismo Ltda. - Ao(s) apelado(s) para que apresente…

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Processo nº 1004808-05.2025.4.01.4005

ID: 332235545

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004808-05.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONIDO FOLHA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVANEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA LEMOS GUERRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004808-05.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1004808-74.2025.4.01.3303

ID: 334602338

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004808-74.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA NASCIMENTO DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN DIAS DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004808-74.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Simone Costa De Lima Barros x Municipio De Embu Das Artes

ID: 257383977

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004808-78.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIMONE COSTA DE LIMA BARROS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Notificação

Advogados:

EVANDRO ARRUDA FERRAZ

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FERNANDA DUTRA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004808-78.2025.5.02.0000 : SIMONE COSTA DE LIMA BARROS : MU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004808-78.2025.5.02.0000 : SIMONE COSTA DE LIMA BARROS : MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b5dfd proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12934/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004808-78.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000339-88.2021.5.02.0271 – 1ª VT/EMBU DAS ARTES EXEQUENTE: SIMONE COSTA DE LIMA BARROS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034416, cujo momento de apresentação foi 30/03/2025;há ofício precatório Id 1265717, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 5b2139c, homologado pela Sentença de Liquidação Id 04891d6;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id ea0a193);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 45.770,94, em 18/03/2025, sendo: R$ 30.443,27 de principal, R$ 12.134,00 de juros sobre o principal e R$ 3.193,67 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. FABIANA BRITTO PEDROSO Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 3º da EC 113/2021, R$ 45.770,94, em 18/03/2025, sendo: R$ 30.443,27 de principal,R$ 12.134,00 de juros sobre o principal eR$ 3.193,67 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualização elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 22Valor da parcela tributável - R$ 24.700,24 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O Ente Devedor deverá proceder a inclusão da verba supramencionada na proposta orçamentária de 2026, para o efetivo pagamento até 31/12/2026, nos termos do art. 17 da Res. 303/2019 do CNJ. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Informo ao ente devedor que o aporte de recurso para pagamento do presente precatório deverá ser depositado em conta aberta pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública em nome do MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, à disposição da Presidência do Tribunal, no Banco do Brasil, agência 5905-6, conta corrente nº 2600108702251, devidamente atualizado, conforme critérios de atualização fixados nos arts. 21, 21-A e 22 da Res. 303/2019 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004808-78.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000339-88.2021.5.02.0271), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004808-78.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000339-88.2021.5.02.0271). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE COSTA DE LIMA BARROS

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M. R. C. A. e outros x A. R. De A. e outros

ID: 324537894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000154-14.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. R. C. A. R. R. A.

Polo Passivo:

A. R. DE A. M. E. A. A. C. M. S. DE F. A. R. C. DE A.

Intimação

Advogados:

MARCUS RAFAEL BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO

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ELCIO APARECIDO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALÉCIO PADOVANI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000154-14.2024.8.26.0281 (processo principal 1003547-61.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.R.A. - - M.R.C.A. - R.C.A. - - M.S.F.A. - - M.E.A.A.C. - - A.R.A. - I) … Processo 0000154-14.2024.8.26.0281 (processo principal 1003547-61.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.R.A. - - M.R.C.A. - R.C.A. - - M.S.F.A. - - M.E.A.A.C. - - A.R.A. - I) Expeça-se o MLE integral dos valores depositados nos autos (conta judicial 600112601583 ), com juros e correção, em favor da exequente. II) Considerando que a autocomposição pode ser obtida em qualquer momento processual e vislumbrando-se a chance de conciliação entre as parte, determina-se a remessa dos autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA instalado na Comarca, para designação de data e horário para a realização de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada de forma VIRTUAL VIA APLICATIVO MICROSOFTTEAMS em conformidade com o disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Intime-se as partes, por intermédio de seus procuradores para ciência e fornecimento dos e-mail para participação, com até 10 (dez) dias de antecedência ressaltando-se que, na audiência, deverão estar acompanhados de seus advogados (artigo 695, parágrafo 4º, do NCPC). Para a participação da reunião virtual, as partes e seus procuradores deverão observar o procedimento previsto no manual de orientações sobre sessões virtuais de conciliação nos CEJUSCCs (https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/acstomazini_tjsp_jus_br/EYXue2zjyMdGi2A0a4ihZqkBguHZbRLeRYoTGvOdGRNO1Q?e=5ebzFy). Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência virtual de tentativa conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), ELCIO APARECIDO REIS (OAB 326783/SP), ELCIO APARECIDO REIS (OAB 326783/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO (OAB 165572/SP), MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO (OAB 165572/SP), MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO (OAB 165572/SP), MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO (OAB 165572/SP)

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M. R. C. A. e outros x A. R. De A. e outros

ID: 324543825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000154-14.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. R. C. A. R. R. A.

Polo Passivo:

A. R. DE A. M. E. A. A. C. M. S. DE F. A. R. C. DE A.

Intimação

Advogados:

MARCUS RAFAEL BERNARDI

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MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO

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ELCIO APARECIDO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALÉCIO PADOVANI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000154-14.2024.8.26.0281 (processo principal 1003547-61.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.R.A. - - M.R.C.A. - R.C.A. - - M.S.F.A. - - M.E.A.A.C. - - A.R.A. - I) … Processo 0000154-14.2024.8.26.0281 (processo principal 1003547-61.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.R.A. - - M.R.C.A. - R.C.A. - - M.S.F.A. - - M.E.A.A.C. - - A.R.A. - I) Expeça-se o MLE integral dos valores depositados nos autos (conta judicial 600112601583 ), com juros e correção, em favor da exequente. II) Considerando que a autocomposição pode ser obtida em qualquer momento processual e vislumbrando-se a chance de conciliação entre as parte, determina-se a remessa dos autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA instalado na Comarca, para designação de data e horário para a realização de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada de forma VIRTUAL VIA APLICATIVO MICROSOFTTEAMS em conformidade com o disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Intime-se as partes, por intermédio de seus procuradores para ciência e fornecimento dos e-mail para participação, com até 10 (dez) dias de antecedência ressaltando-se que, na audiência, deverão estar acompanhados de seus advogados (artigo 695, parágrafo 4º, do NCPC). Para a participação da reunião virtual, as partes e seus procuradores deverão observar o procedimento previsto no manual de orientações sobre sessões virtuais de conciliação nos CEJUSCCs (https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/acstomazini_tjsp_jus_br/EYXue2zjyMdGi2A0a4ihZqkBguHZbRLeRYoTGvOdGRNO1Q?e=5ebzFy). Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência virtual de tentativa conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), ELCIO APARECIDO REIS (OAB 326783/SP), ELCIO APARECIDO REIS (OAB 326783/SP), ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO (OAB 165572/SP), MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO (OAB 165572/SP), MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO (OAB 165572/SP), MARCIA REGINA FRIGO FLORENTINO (OAB 165572/SP)

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Processo nº 1004808-47.2025.4.01.3312

ID: 308952518

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004808-47.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004808-47.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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