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Resultados para "1004817-08.2023.8.26.0286" – Página 29 de 40

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1004817-88.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Batista Nanini Motta - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro o benefício da Justiça Gratuita postulado pela parte requerente, consideran… Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004817-67.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ORLANDO RIBEIRO DE SOUSA REPRE… Ver mais
Intimação
Processo 1004817-07.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Dez São Miguel - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à C… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004817-52.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIEDJA DA SILVA REIS BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIELLY LUSTOSA COELHO -… Ver mais

Francisco Alonso x Zila De Castro Alonso

ID: 331097466
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0000902-49.2025.8.26.0010 (processo principal 1004817-02.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Francisco Alonso - Zila de Castro Alonso - Vistos. Fls. 107/108 e 110: Malgrado tenha sido indeferido o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela Executa… Ver mais

Processo nº 1004817-82.2017.8.26.0006

ID: 330745542
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-82.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.A. - Decido. Não se verificando nenhuma das hipóteses dos artigos 352, 354 e 355 do Código de Processo Civil, deve o processo prosseguir com a regular instrução probatória. Dou, pois, por saneado o fei… Ver mais

Processo nº 1004817-78.2017.8.26.0363

ID: 308788303
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004817-78.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Marcelo Henrique Rodrigues Pacheco Pereira - Vistos. Em razão do quanto decidido às fls. 298/301, proceda a inclusão no polo passivo da demanda, de M.A.P.P. (D.N., 20/11/2011), representado por Elisangela A… Ver mais

Processo nº 1004817-87.2025.8.26.0625

ID: 278354271
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP) Processo 1004817-87.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido… Ver mais

Processo nº 1004817-75.2025.8.26.0047

ID: 319849762
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-75.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - Vistos. Nos termos da Súmula nº 358 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório,… Ver mais
Intimação
Processo 1004817-50.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Thais Ribeiro de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado… Ver mais
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