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Resultados para "1004817-97.2023.8.26.0224" – Página 29 de 40

Processo 1004817-66.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Noroeste Kids Comercio de Confeccoes Ltda - Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo extin… Ver mais
Processo 0031810-97.2023.8.26.0224 (processo principal 1003836-68.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ramiro Simoes Santos Filho - Frioplast Comercio e Manutencao de Aparelhos de Refrigeracao Ltda Me - 1. Fls. 103/107: incumbe ao executado, comprovar que os bens são impenhoráv… Ver mais

L. O. F. Da S. x R. S. A.

ID: 313321952
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011437-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1063211-97.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - L.O.F.S. - R.S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de regime provisório de visitas, consistente em permitir o exercício de direito de visitas fixado na decisão, profe… Ver mais
Intimação
Processo 0012112-71.2024.8.26.0224 (processo principal 1019755-97.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Andreia Ferreira da Silva - Maria Aurenir Cavalcante - Vistos. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que, em v… Ver mais
Processo 1004817-24.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Leonor Gomes Cardoso do Amaral - - Claudete Gomes do Amaral - - Roseli Gomes do Amaral - - Valdeci Gomes do Amaral - - Vera Lucia do Amaral - - Creusa do Amaral Santos - - Renelson Gomes do Amaral - - Adeval Gomes d… Ver mais

Processo nº 1004817-75.2025.8.26.0047

ID: 301969036
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-75.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - Vistos. Preliminarmente, os autores deverão recolher as custas iniciais ou ainda trazer aos autos, para análise do pedido de concessão de justiça gratuita, as 03 (três) últimas declarações do imposto de r… Ver mais

L. A. B. x A. B. R.

ID: 308979805
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003000-63.2020.8.26.0048 (processo principal 1004817-19.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Assunção de Dívida - L.A.B. - A.B.R. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 197, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, inciso II, combinado com o art. 925, ambos do… Ver mais
Processo 1004817-35.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Felipe Silva de Morais - Sl Consultoria e Gestão de Negócios Ltda - Ante o exposto, e por tudo o mais o que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, a fim de condenar o r… Ver mais
Processo 1017399-35.2022.8.26.0008 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ercilia Marinho Monteiro - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS opostos por ERCILIA MARINHO MONTEIRO para, com fulcro nos artigos 4… Ver mais

Processo nº 1004817-71.2013.8.26.0152

ID: 295857613
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004817-71.2013.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Costa Toledo - - Maria Silvia Costa Machado e outros - Cypriano Antonio Carvalho Gomes - - Anunciata Maria Moschetti de C Gomes - Vistos. Fls. 203/210 e 267/268: reitero os termos da decisão de fls. 195/196… Ver mais
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