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Processo nº 1004822-69.2025.8.26.0606

ID: 293184482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004822-69.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SPAZIO SUPERE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB/SP 516.051)

Processo 1004822-69.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio Supere - Vistos. Fls. 406/418: Conheço dos embargos de declaração de fls. 406/412 em face da sentença de fls. 397/399, eis que tempestivos. Não vislumbro omissão, contradiçã… Ver mais

Processo nº 1004822-42.2024.8.26.0400

ID: 319835917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004822-42.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1004822-42.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Neves dos Santos - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema nº 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº… Ver mais

Processo nº 1004822-71.2025.4.01.4301

ID: 335890281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004822-71.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVANILDE DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

POLYANA CARVALHO MENDANHA (OAB/TO 10.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004822-71.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Yara Leão Da Silva x Hurb Technologies S/A

ID: 334271318

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004822-05.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

YARA LEãO DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) RUDNEY QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB/SP 397.802)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004822-05.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Yara Leão da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Hurb Techno… Ver mais

Processo nº 1004822-59.2024.8.26.0168

ID: 298431085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004822-59.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ARLETE SORIANO MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1004822-59.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andressa Arlete Soriano Martinez - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença dev… Ver mais

Processo nº 1004822-46.2025.4.01.3307

ID: 323212854

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004822-46.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA EMILIA LIMA TANAJURA SILVA (OAB/BA 28.449)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004822-46.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL SILVA NASCIMENTO … Ver mais

Celso Orbite x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 333997698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004822-54.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ORBITE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) CARLOS AURÉLIO BUSCHINELLI JUNIOR (OAB/SP 311.443) CAIANÊ ALCANTARA BENVENUTI (OAB/SP 412.027)

Processo 1004822-54.2025.8.26.0223 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Celso Orbite - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, obje… Ver mais

Maura Evangelista Lacio Da Silva x Associacao Beneficente Cades Barneia - Abcb e outros

ID: 334263648

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004822-52.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURA EVANGELISTA LACIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA (OAB/PE 44.096)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004822-52.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURA EVANGELISTA LACIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU… Ver mais

G. A. Dos S. x C. H. O. Da S.

ID: 307483411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004822-79.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S.

Polo Passivo:

C. H. O. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB/SP 377.627) BEATRIZ GUILHERME ROCHA (OAB/SP 463.673)

Processo 1004822-79.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - G.A.S. - C.H.O.S. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fixar a pensão alimentícia a ser paga pelo réu à autora a quantia de 25% (vinte e cinco por cento) sobre todos os vencim… Ver mais

Processo nº 1004822-09.2025.8.26.0529

ID: 312998557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004822-09.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA (OAB/MG 138.598)

Processo 1004822-09.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Aparecida de Oliveira Silva - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

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