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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004828-17.2025.4.01.3901 ASSSUNTO: SALÁRIO MATERNIDADE RURAL AUTOR(A): RAILANE GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): LEON… Ver mais
PROCESSO: 1004828-96.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KASSANDRA DIAS DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipót… Ver mais

Processo nº 0001602-36.2025.8.26.0362

ID: 313005888
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001602-36.2025.8.26.0362 (processo principal 1010357-03.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Leonice Silva de Oliveira - Vistos. Diante da concordância do INSS (fls. 50) com os cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo… Ver mais

Processo nº 1004828-66.2025.8.26.0189

ID: 298318969
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004828-66.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Margarete Torresilha Estevam - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concess… Ver mais
Processo 1002319-14.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1004828-15.2021.8.26.0510) - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz de Santana - - Bianca de Santana Oliveira - - Marcelo Ernesto Ceccato - - Marcilio Aparecido Ceccato - - Mariane Eliza Ceccato - - Nilva Pascoalina Antonelli Cecca… Ver mais
Processo 0005126-06.2025.8.26.0309 (processo principal 1004828-70.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Gtrans Alves Transortes de Cargas Ltd… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004828-30.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: L. R. F., - Apelado: B. B. S/A - Magistrado(a) Luís… Ver mais

Processo nº 1004828-52.2024.8.26.0108

ID: 334008304
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004828-52.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fabio de Brito Costa - Vistos. MANIFESTE-SE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretende produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena … Ver mais

Processo nº 1004828-16.2025.8.26.0529

ID: 309706965
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004828-16.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Solange Marques Saboia - Analisando a dimensão econômica da lide, verifico que o valor da causa não extrapola o previsto para a fixação da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, … Ver mais
Intimação
Processo 1004828-18.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Comprovada a mora (cf. Tema 1132 dos recursos repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça), defiro a liminar, com fundamento no arti… Ver mais