Resultados para "1004865-06.2025.8.26.0606" – Página 29 de 44

Antônio Bento Sobrinho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 275916549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-32.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO BENTO SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOHANN GALDINO RÉ

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BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Johann Galdino Ré (OAB 394381/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1004865-32.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Bento Sobrinho - Reqdo: Banco Merc…

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Processo nº 1004865-65.2024.8.11.0086

ID: 258314844

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004865-65.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO MENDES FONSECA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO DE ALMEIDA VILELA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1004865-65.2024.8.11.0086. Vistos, etc. De proêmio, considerando que a parte Requerida ainda não implantou o benefício …

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Manfrin, Casseb & Cia Ltda x Luis Waitman Baptista

ID: 328756565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006359-86.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANFRIN, CASSEB & CIA LTDA

Polo Passivo:

LUIS WAITMAN BAPTISTA

Intimação

Advogados:

LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006359-86.2020.8.26.0576 (processo principal 1004865-09.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Manfrin, Casseb & Cia Ltda - Luis Waitman Bap…

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Processo nº 1004865-31.2025.8.26.0533

ID: 329875762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-31.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-31.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.S.S. - Vistos. Nos últimos dias, verificou-se a distribuição de inúmeros processos com o mesmo objeto e pelo mesm…

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Processo nº 1004865-66.2025.8.26.0004

ID: 332611607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004865-66.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GIGI CURSOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARA GRACIOLLI

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Processo 1004865-66.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gigi Cursos Ltda Epp - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista que a …

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Processo nº 0001203-04.2025.8.26.0266

ID: 296205474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OMAR MOHAMAD OSMAN

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MARCELO PORTILIO ARISA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001203-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004865-95.2021.8.26.0266) (processo principal 1004865-95.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.L. - Pags.29/48: Defiro os… Processo 0001203-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004865-95.2021.8.26.0266) (processo principal 1004865-95.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.L. - Pags.29/48: Defiro os benefícios da "justiça gratuita" à parte exequente.Anote-se. Considerando a manifestação ministerial de páginas 31/32, em especial "...a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito apontado à fls. 37/42, nos termos dos artigos 528, § 8º, e 523, caput, ambos do Código de Processo Civil, ou, nos moldes do artigo 525 do mesmo diploma legal, apresente, nos próprios autos, sua impugnação....", a fim de evitar tumulto processual, determino a intimação da parte exequente para providenciar o necessário para instauração do novo incidente (sob o rito de penhora - débito de R$ 10.380,23- a ser atualizado até a data do devido pagamento), observando os termos do disposto nos artigos 1285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No mais, nos termos do artigo 528 do C.P.C., intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 3 (três) dias, pague o débito, conforme valor declarado no pedido inicial, ou seja R$ 790,71, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido das demais parcelas que se vencerem no curso do processo, prove que o fez, ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento; sob pena de protesto do pronunciamento judicial e decretação de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Por fim, considerando que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação patrimonial (penhora) no âmbito do mesmo procedimento executivo, desde que não haja prejuízo ao devedor ou tumulto processual; certificado eventual decurso de prazo para pagamento do débito/justificativa, determino a requisição de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias, independentemente da decretação da prisão da parte executada por inadimplemento da obrigação alimentar. Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado, ou, não o tendo, por via postal; para, querendo, oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Itanhaém, 10 de junho de 2025. - ADV: MARCELO PORTILIO ARISA (OAB 485677/SP), OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP)

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Processo nº 1006999-06.2025.8.26.0606

ID: 331305135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006999-06.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTERO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AGNELO CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006999-06.2025.8.26.0606 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antero Alves dos Santos - 1. Inicialmente, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiz…

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Processo nº 0003146-06.2025.8.26.0606

ID: 331839141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0003146-06.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA CARVALHO

Intimação

Advogados:

ERICA APARECIDA DE FREITAS

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ALINE MARIANO DE ARAÚJO

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Processo 0003146-06.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1501355-92.2025.8.26.0616) (processo principal 1501355-92.2025.8.26.0616) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condu…

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Processo nº 1004865-62.2021.4.01.3811

ID: 305549338

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004865-62.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIELY NERI PEREIRA

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NAURA MARIA LAVINIA CAFARO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004865-62.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : PATRICIA MARIA LOPES ADVOGADO(A) : NADIELY NERI PEREIRA (OAB MG175556) ADVOGADO(A) : NAURA MARIA LAVINIA CAFARO (OAB MG1358…

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Processo nº 1004865-62.2025.4.01.3701

ID: 307033125

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004865-62.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL VIANA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LIMA DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004865-62.2025.4.01.3701 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1…

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