Resultados para "1004865-68.2023.8.26.0220" – Página 29 de 41

Jorge Luis Dos Santos x Amilton Peixoto Tavares

ID: 301333760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005544-68.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMILTON PEIXOTO TAVARES

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

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CELSO RICARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005544-68.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Luis dos Santos - Amilton Peixoto Tavares - Ante o exposto, nos termos do artigo 487… Processo 1005544-68.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Luis dos Santos - Amilton Peixoto Tavares - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por JORGE LUIS DOS SANTOS em face de AMILTON PEIXOTO TAVARES e, por consequência, rejeito os pedidos que na inicial foram articulados. Sem custas e sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não se tratar de execução de título extrajudicial, ou no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 415345/SP), CELSO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 466171/SP)

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Luciana De Lima Pravato Uzelin e outros x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Da Alta Noroeste De Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp

ID: 297168558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1023014-94.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE LIMA PRAVATO UZELIN LUCIANA DE LIMA PRAVATO UZELIN 22102718867

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE DE SAO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILE ZANCHETTA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023014-94.2023.8.26.0032 (apensado ao processo 1004865-50.2023.8.26.0032) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1004865-72.2025.8.26.0002

ID: 295320336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-72.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. A guia DARE de fl. 102 não foi cadastrada po…

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Processo nº 1004865-59.2025.4.01.3314

ID: 316118005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004865-59.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GEOVANIA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE BATISTA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LILIAN LIMA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004865-59.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Cooperativa De Crédito De Livre Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste Paulista x Juliano José Gonçalves

ID: 314780449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004865-43.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA

Polo Passivo:

JULIANO JOSé GONçALVES

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA NASCIMENTO REIS MORAES PRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-43.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Juliano José Gonçal…

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Processo nº 1004865-50.2021.4.01.3815

ID: 281242044

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004865-50.2021.4.01.3815

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE DI GESU FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAIS REIS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERALDO RIBEIRO DA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004865-50.2021.4.01.3815/MG RELATOR : ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE : ROSANE DI GESU FREITAS ADVOGADO(A) : GERALDO RIBEIRO DA FONSECA (O…

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Processo nº 1004865-75.2025.8.26.0292

ID: 277935561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004865-75.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1004865-75.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Maria dos Santos - Vistos. Recebo a emenda à inic…

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Processo nº 1004865-98.2021.4.01.3702

ID: 321292565

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004865-98.2021.4.01.3702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE RAIMUNDA MARIA DA SILVA MANOEL DOS SANTOS BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO

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Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004865-98.2021.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA…

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Processo nº 1004865-98.2021.4.01.3702

ID: 321292559

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004865-98.2021.4.01.3702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE RAIMUNDA MARIA DA SILVA MANOEL DOS SANTOS BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004865-98.2021.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA…

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Processo nº 1004865-60.2025.8.26.0006

ID: 320807088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004865-60.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTTO EVANS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE FLORES FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-60.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Portto Evans - Vistos. Recebo o pedido de fl. 43 como desistência, com fundament…

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