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Processo nº 0001208-69.2024.8.26.0457

ID: 275838042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001208-69.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA SEBASTIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

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RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO

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ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Rafael Tuckmantel Masiviero (OAB 452301/SP) Processo 0001208-69.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARCIA SE…

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Processo nº 1004867-72.2024.4.01.3602

ID: 278129118

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-72.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SELMA CARVALHO AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI

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HELIO JUNIOR LOPES AVELINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO: 1004867-72.2024.4.01.3602 CLASSE: PROC…

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Processo nº 0004559-31.2025.8.26.0161

ID: 319874159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004559-31.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE CARNES NOVA SELLIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDINEI DE PONTES

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Processo 0004559-31.2025.8.26.0161 (processo principal 1004867-84.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Comercio de Carnes Nova Sellis Ltda - Vist…

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Processo nº 0004559-31.2025.8.26.0161

ID: 319875240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004559-31.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE CARNES NOVA SELLIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDINEI DE PONTES

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Processo 0004559-31.2025.8.26.0161 (processo principal 1004867-84.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Comercio de Carnes Nova Sellis Ltda - Vist…

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Tuliany Vitoria Pellegrini De Campos x Coop De Credito, Poupança E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas

ID: 330836055

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220944-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TULIANY VITORIA PELLEGRINI DE CAMPOS

Polo Passivo:

COOP DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Distribuídos

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

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ADALBERTO APARECIDO NILSEN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2220944-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Marcio Burim De Carvalho x Gpa Gomes Participações E Administração Ltda

ID: 333811200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009461-59.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO

Polo Passivo:

GPA GOMES PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO

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NATALIA ZABA GOMES FERREIRA

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Processo 0009461-59.2025.8.26.0506 (processo principal 1004867-58.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Paulo Marcio Burim de Carvalho - Gpa Gomes Participações e Administr…

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Lilian Ramos Goncalves x Municipio De Guarulhos

ID: 259220254

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004867-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LILIAN RAMOS GONCALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ ABUL HISS FRANCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004867-66.2025.5.02.0000 : LILIAN RAMOS GONCALVES : MUNICIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004867-66.2025.5.02.0000 : LILIAN RAMOS GONCALVES : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 622c8a2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13546/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004867-66.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001446-32.2021.5.02.0316 – 6ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: LILIAN RAMOS GONCALVES EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034336, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id 02df2e1, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 688c6b6, homologado pela Sentença de Liquidação Id f22adb3;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 64217d6);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 3.394,47, em 11/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 3.394,47 de principal. São Paulo, 22 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 3.394,47, em 11/02/2025, sendo: R$ 3.394,47 de principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 0Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004867-66.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001446-32.2021.5.02.0316), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004867-66.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001446-32.2021.5.02.0316). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LILIAN RAMOS GONCALVES

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Processo nº 1004867-94.2023.8.26.0266

ID: 298472224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004867-94.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SãO PAULO - CREDIPAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS RICOY BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-94.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Estado de São Paulo - Credipaulista - Pags.116/117: A…

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S. P. De S. x A. M. Da L. e outros

ID: 296068165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-65.2022.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. P. DE S.

Polo Passivo:

A. M. DA L. A. M. DOS S. M. A. M. S. I. M. S.

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA

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SAMUEL LAIA

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PRISCILA SANTANA DE ASSIS

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MARIA TATIANE COSTA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-65.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - S.P.S. - A.M.S.M. - - A.M.S. - - A.M.S. - - A.M.L. - - I.M.S. e outro - E.V.M.…

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Processo nº 1013781-95.2025.8.26.0196

ID: 315394134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013781-95.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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Processo 1013781-95.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria das Dores da Silva - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à autora. Anote-se. Nos termo…

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