Resultados para "1004872-44.2024.8.26.0408" – Página 29 de 42

Maria Nazirene Dos Santos Bruzarosco x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 311544988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003223-44.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZIRENE DOS SANTOS BRUZAROSCO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILA SCANDAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003223-44.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Nazirene dos Santos Bruzarosco - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. L. Da C. N. x M. A. P. N.

ID: 314266771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002959-44.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. L. DA C. N.

Polo Passivo:

M. A. P. N.

Intimação

Advogados:

MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANNY TÁVORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002959-44.2024.8.26.0408 (processo principal 1008819-43.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - L.L.C.N. - M.A.P.N. - Petição de fls. 95 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

L. L. Da C. N. x M. A. P. N.

ID: 314276210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002959-44.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. L. DA C. N.

Polo Passivo:

M. A. P. N.

Intimação

Advogados:

MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANNY TÁVORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002959-44.2024.8.26.0408 (processo principal 1008819-43.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - L.L.C.N. - M.A.P.N. - Petição de fls. 95 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jacqueline Elisa Moreschi x Municipio De Guarulhos

ID: 259218096

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004872-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE ELISA MORESCHI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

JESSICA SIQUEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004872-88.2025.5.02.0000 : JACQUELINE ELISA MORESCHI : MUNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004872-88.2025.5.02.0000 : JACQUELINE ELISA MORESCHI : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dece56 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13540/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004872-88.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001306-32.2020.5.02.0316 – 6ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: JACQUELINE ELISA MORESCHI EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033682, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id f251843, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 768cb6a, homologado pela Sentença de Liquidação Id d7dc3f4;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id fbb31e3);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 267.127,74, em 10/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 121.586,33 de principal, R$ 80.582,48 de juros sobre o principal, R$ 21.307,42 de FGTS, R$ 15.794,96 de juros sobre o FGTS e R$ 27.856,55 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 267.127,74, em 10/03/2025, sendo: R$ 121.586,33 de principal,R$ 80.582,48 de juros sobre o principal,R$ 21.307,42 de FGTS,R$ 15.794,96 de juros sobre o FGTS eR$ 27.856,55 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 13Valor da parcela tributável - R$ 83.897,86 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004872-88.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001306-32.2020.5.02.0316), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004872-88.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001306-32.2020.5.02.0316). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE ELISA MORESCHI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004872-15.2025.4.01.4005

ID: 305514943

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004872-15.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004872-15.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavio Roberto Do Nascimento x Banco Bradesco S.A.

ID: 303648138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000581-89.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000581-89.2025.8.26.0664 (processo principal 1004872-52.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Flavio Roberto do Nascimento - Banco Bradesco S.A. - Notificação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004872-30.2025.4.01.4000

ID: 309290160

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004872-30.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DA SILVA BACELAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PALOMA CARDOSO ANDRADE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004872-30.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004872-43.2025.8.26.0009

ID: 291633062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004872-43.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL CIVITATIS S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILZA LEONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004872-43.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional e Cultural Civitatis S/s Ltda - Fls. 46: Apreciarei oportunamente. As diligências de lo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004872-09.2024.4.01.3501

ID: 291685023

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004872-09.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OJIVAR CRUZ DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004872-09.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004872-15.2025.4.01.4005

ID: 280240929

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004872-15.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004872-15.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 416 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes