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Resultados para "1004876-12.2023.8.26.0604" – Página 29 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004876-54.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wesley Dias de Almeida - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
Intimação
Processo 1004876-49.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Por inexistir interesse de menor ou incapaz, desnecessária a intimação do Ministério Público, na forma do art. 178, inciso II, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1004876-25.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cesar Augusto Sorbile Nicolau Nader - Odair dos Santos de Oliveira - 1. Fls. 75/113: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. 2. Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (qui… Ver mais

Processo nº 0001738-56.2025.8.26.0322

ID: 297056623
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001738-56.2025.8.26.0322 (processo principal 1004876-82.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jorge Eduardo Moreira - Com a entrada em vigor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, bem como em virtude das alterações, pela Lei Estadual n° 17.78… Ver mais

G. I. P. x A. F. M.

ID: 323305920
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-56.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1004933-74.2025.8.26.0114) - Guarda de Infância e Juventude - Regularização de guarda - G.I.P. - A.F.M. e outro - Fls. 31/34: petição do autor requerendo autorização para visitas ao menor B.N.M., com o objetivo de restabelecer e preservar o … Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Michele dos Santos Redede Pereira (OAB 424634/SP) Processo 1510343-12.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO PIRES DA SILVA, ANTONIO RONALD DA CUNHA RODRIGUES - Vistos. Diante da fixação de cautelares, em caso de ev… Ver mais

Processo nº 1004876-02.2025.8.26.0132

ID: 302693176
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-02.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Cristina Zanqueta Nobrega - Vistos. Apensem-se estes autos aos autos da execução mencionada na inicial, junto ao SAJ. E, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a pa… Ver mais
Processo 1004876-64.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Considerando os documentos acostados aos autos, mormente o contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária, firmado entre… Ver mais
Processo 1004876-07.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altino Evangelista Ramos - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a. DECLARAR a inexistência do negócio jur… Ver mais

Processo nº 1004876-72.2025.8.26.0529

ID: 312998715
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-72.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dionisia Ferreira da Silva Araujo - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q… Ver mais
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