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Resultados para "1004881-04.2024.8.26.0441" – Página 29 de 33

Processo 1004881-18.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderson Mario Pedroso - - Mirlei Decarli Lopes Pedroso - - Sueli Pereira da Silva - Airbnb Plataforma Digital Ltda e Airbnb Pagamentos Brasil Ltda e outros - Isto posto, JULGO PARCIALMENT… Ver mais

Processo nº 1004881-29.2025.8.26.0292

ID: 294619372
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-29.2025.8.26.0292 - Despejo - Liminar - Mônica Ritter Vilar Faria - Vistos. As partes são maiores e capazes, o objeto é lícito e possível, envolvendo apenas bens disponíveis e a forma não é defesa em lei. Presentes, portanto, os requisitos do artigo 104 do Código Civil. Deste modo … Ver mais
Processo 1004881-37.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josean Barros Pereira Soares - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/20… Ver mais

Processo nº 0001674-24.2025.8.26.0297

ID: 321019760
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001674-24.2025.8.26.0297 (processo principal 1004881-48.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleonice Barboza dos Reis Silva - Vistos. Fls. 16: observo que o cálculo apresentado merece reparo, uma vez que não se coaduna com a forma correta de incidência da multa… Ver mais

Processo nº 1004881-88.2024.8.26.0704

ID: 309807251
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-88.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Diniz - SENTENÇA Processo Digital nº:1004881-88.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Requerente:Rodrigo Diniz Requerido:Guilherme dos Santos Cardoso Juiz(a… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito (OAB 221702/SP), Jose Luiz de Carvalho Pereira (OAB 67702/SP) Processo 1004687-04.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Magali Aparec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004881-16.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE JESUS SANTOS DIAS REU: … Ver mais
Intimação
Processo 1004881-42.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristian Aparecido da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO a inicial, com fulcro no artigo 330, I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, sem resolução do méri… Ver mais

Processo nº 1004881-86.2025.8.26.0176

ID: 328430760
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-86.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia de Fatima Verissimo Santana - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elemen… Ver mais

Processo nº 1004881-58.2024.8.26.0132

ID: 297821736
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004881-58.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola Infantil Gente Miuda Ltda - Vistos. A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para… Ver mais
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