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Resultados para "1004900-10.2022.8.26.0302" – Página 29 de 35

Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RONALDO PAGANE DAS NEVES Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O … Ver mais
Processo 1004900-60.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Pichinelli de Carvalho - Mobly Comércio Varejista Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto gen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004900-40.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA FRANCISCA DA SI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004900-47.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE DA CRUZ GRANGEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma do art… Ver mais

Processo nº 1004900-09.2025.8.26.0624

ID: 298465390
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004900-09.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, porquanto ausentes quaisquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a alegação de possível ocultaç… Ver mais
Intimação
Processo 1004900-24.2019.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Severino do Ramos Garcia da Silva - - Marta Veronica Barbosa de Moraes - Francisco Roberto Fernandes e outros - Por tudo processado, necessárias as seguintes providências: 1) Citação dos seguintes confrontantes, através d… Ver mais

Processo nº 1004900-26.2025.8.13.0024

ID: 294801459
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004900-26.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : HOSPITAL SOCOR S/A ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DIAS GRAPIUNA (OAB MG090512) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça, previsto no art. 98 do CPC, para afastar a necessidade de p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004900-59.2024.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Vecchia - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PI… Ver mais
Intimação
Processo 1004900-22.2023.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. A penhora foi efetivada. O valor bloqueado recaiu sobre: R$ 36,52 (trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos) (fls. 117-133) (CGJ, Comunicado … Ver mais
Processo 1004900-34.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leticia Constantino Prado Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados paradeclarar abusivo no contrato firmado entre as partes os valores referentes a ta… Ver mais
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