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Resultados para "1004920-72.2025.8.26.0309" – Página 29 de 56

Processo nº 0003769-70.2000.8.26.0566

ID: 312973316
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003769-70.2000.8.26.0566 (566.01.2000.003769) - Interdição/Curatela - Capacidade - L.N.G. - Vistos, Tendo em vista a concordância do Ministério Público (págs. 104/105), autorizo a curadora Lídia Natal Gregório a representar o curatelado Roberto Antonio Gregório nos autos do processo de in… Ver mais
Processo 1004920-44.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patrícia de Araújo Alves - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste(m)-se o(a)(s) Requerido CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habi… Ver mais
Processo 1004920-21.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Vera Lucia Oliveira Pereira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requ… Ver mais

Processo nº 1004920-89.2025.8.26.0271

ID: 324098024
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-89.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Sandro Fernandes dos Santos - Vistos. A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV, prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos. A parte autor informa que é comerciante, casado e q… Ver mais
Processo 1004920-36.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Juliano Areias Gaspar - Qrpqa Ltda. (“quintoandar”) - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VII, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno … Ver mais
Processo 1004920-13.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Vistos. Fls. 477/478: Defiro a expedição de ofício à Universidade Anhembi Morumbi a fim de informar a este juízo … Ver mais
Processo 1009770-72.2025.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Edna de Oliveira Montagnana - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse no julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretender pr… Ver mais

Processo nº 1002883-72.2025.8.26.0309

ID: 309466280
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002883-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Candido Evangelista - Vistos. Não cumprida a ordem de recolhimento de custas, tal como determinada, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 1005502-72.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge Fucá - DAE S/A Água e Esgoto - Ante o exposto, com fulcro no artigo 51, II, da Lei 9.009/95, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, reconhecendo a incompetência deste J… Ver mais

Processo nº 1005211-72.2025.8.26.0309

ID: 319723333
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-72.2025.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0007241-90.2011.8.13.0878 - Vara Única da Comarca de Camanducaia) - Odete Aparecida Barbosa - Vistos. Cumpra-se o objeto da deprecação. Nos termos do § 1.º do art. 845 do Código de Processo Civil, tome-… Ver mais
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