Resultados para "1004970-54.2023.4.06.3803" – Página 29 de 36

L. A. x A. P. De F. E I. F. E. E.

ID: 334381525
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004970-03.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: L. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. P. de F. e I. F. E. - E. … Ver mais

J. R. Da S. x P. P. S. S. A.

ID: 334381837
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004970-06.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - J.R.S. - P.P.S. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino que a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: i) os documentos exigidos na abertura da conta corrente … Ver mais

Processo nº 1004970-49.2019.8.26.0361

ID: 295429441
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004970-49.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-lei nº 911,… Ver mais
Processo 1004970-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Amir Daher Shehadeh - Vistos. Fls. 35/38: Recebo a petição como emenda à inicial. Ao cartório: Anote-se a inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo da … Ver mais

M. G. x G. G. G.

ID: 293572685
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004970-13.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - G.G.G. - DECIDO. Pelo exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado por M.G. em face do filho G.G.G. para o fim de exonerá-lo do dever de prestar alimentos à requerida. Ser… Ver mais

Processo nº 1004970-06.2025.8.26.0566

ID: 293325018
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004970-06.2025.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Camila Nigro Santana - Vistos. Fls. 54/57: HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Há resolução de mérito, nos termos do art.… Ver mais
Processo 1004970-36.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francieli Aparecida Camilo - Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda - Uniasselvi - Vistos. 1. Ante a manifestação do(a) exequente (fls. 349), julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Có… Ver mais

Processo nº 1004970-51.2025.4.01.3600

ID: 320420446
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004970-51.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAFFAEL DE PAULA MEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1004970-94.2025.8.26.0084

ID: 307840386
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004970-94.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Gonzaga Kerpe - Vistos. 1-Tendo em vista que a parte autora é idosa, conforme comprovado por meio do documento de fls. 22/23, determino a tramitação prioritária do processo. 2-Com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 1004970-55.2024.8.26.0270 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - R.A.J.K. - - I.R.K. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de consignação em pagamento, formulada por ROSANA AP… Ver mais
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