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Resultados para "1004978-08.2022.8.26.0624" – Página 29 de 37

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004978-50.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO R… Ver mais

Processo nº 1004978-41.2024.8.26.0655

ID: 304220943
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004978-41.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - A.S.S. - - J.S.S. - 1. A. S. DA S. e J. DA S. S. apresentaram acordo para homologação judicial (fls. 1/4). Os requerentes juntaram procuração e documentos (fls. 5/15 e 20/21). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao ac… Ver mais
Processo 1004978-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sheila Cristina Possi Vianna - Itaú Unibanco S/A - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. S… Ver mais

Processo nº 1004978-81.2023.4.01.3314

ID: 297537722
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004978-81.2023.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS NUNES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Processo 0003043-89.2024.8.26.0361 (processo principal 1004978-31.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Deodato Rodrigues Leite - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1 - Trata-se de impugnação… Ver mais

Processo nº 1004978-90.2023.4.01.3602

ID: 275939133
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004978-90.2023.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ILDA SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Processo 1004978-50.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova Mogi I - Luiz Fernando Duarte Matos - Vistos. 1. Oficie-se ao DETRAN para que informe os dados do credor fiduciário do bem penhorado. Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta decisã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004978-13.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais
PROCESSO: 1004978-77.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a facul… Ver mais

Romulo Sandu x Bianca Rodrigues Kato

ID: 333264668
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004978-47.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Romulo Sandu (Assistência Judiciária) - Apelada: Bianca Rodrigues… Ver mais
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