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Resultados para "1004992-08.2025.8.26.0229" – Página 29 de 35

Processo 0000557-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1007987-28.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thiago Rodrigues Garcia - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 45, tornando-o definitivo. Provide… Ver mais
ADV: Maria Luciana Pinheiro Bautz (OAB 341645/SP), Fabricio Magno da Silva Neves (OAB 451255/SP) Processo 0002594-08.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Protetora de Veículos Automotores – Proauto - Exectdo: Rodrigo Augusto Figueiredo - Vistos. Valor do débito: R$ 5.058,21… Ver mais
Intimação
Processo 1004992-98.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Dez São Miguel - Vistos, Para evitar tumulto processual, retiro, nesta data, o sigilo da petição de fl.119 e indefiro o pedido. Atento ao aviso de recebimento de fls. 115 endereçad… Ver mais
Processo 1004992-70.2025.8.26.0176 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Lima Lemos - Joice Franciane de Lemos - - Jefferson de Lemos - Vistos. 1. Deverá a parte autora proceder a emenda a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena … Ver mais
Intimação
Processo 1004992-80.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jose da Dalto - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, condenando à parte requerida a pagar à parte autora o equivalente a 90 (noventa) … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004992-15.2021.4.01.3806/MG AUTOR : AGUEDA MARIA VENDRAMINI FURTADO ADVOGADO(A) : LAIS FERNANDES DE SOUSA (OAB MG202114) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CAMELO (OAB MG063145) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE BRITO CAMELO (OAB MG130071) AUTOR : ANTONIO FRANCISCO DE… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1004992-12.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO SOUZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "C" SENTENÇA I… Ver mais
Processo 1004992-89.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Irineu dos Santos Soares - - Jane Aparecida Schimidt Célico - - Jose Votta Verra - - Leonice Rodrigues - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP e outro - … Ver mais

Processo nº 1004992-47.2025.8.26.0604

ID: 277718444
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Gomes Torneiro (OAB 368811/SP) Processo 1004992-47.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio de Souza - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embo… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004992-03.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DIAS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELH… Ver mais
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