Resultados para "1005018-16.2023.4.06.3802" – Página 29 de 40

Processo nº 1005018-10.2025.4.01.3309

ID: 331377577

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005018-10.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOANA CAROLINA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE QUEIROZ CARDOSO

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JOSE MAURICIO SANTOS SOUZA

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WESLEY COSTA SOUZA

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005018-10.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1005018-02.2025.8.13.0024

ID: 332418725

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005018-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATO AGOSTINHO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES PINHEIRO

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VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005018-02.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RENATO AGOSTINHO ALVES ADVOGADO(A) : LEANDRO GONÇALVES PINHEIRO (OAB MG122980) ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS ATO ORDINATÓ…

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Maria Aparecida Lima Tesser x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos-Ambec

ID: 307146480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005018-22.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LIMA TESSER

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS-AMBEC

Intimação

Advogados:

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1005018-22.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Lima Tesser - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos-ambec …

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Processo nº 1005018-04.2025.4.01.3311

ID: 280518208

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005018-04.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUZINETE MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005018-04.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1005018-41.2025.4.01.4301

ID: 317525413

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005018-41.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GELCIMAR JOBILINA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1005018-41.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1005018-30.2025.8.26.0609

ID: 319838463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005018-30.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. T. DA S. J. F. DA S. L. A. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA DURANTE TRINDADE DE LIMA

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Processo 1005018-30.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - H.T.S. - - J.F.S. - - L.A.F.D. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da jus…

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Priscila Santiago Costa Pereira x Unigran Educacional

ID: 331545864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005018-97.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SANTIAGO COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

UNIGRAN EDUCACIONAL

Intimação

Advogados:

RENATA CALIXTO DE MOURA PINHO

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CLAUDIA MARIA BOVERIO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005018-97.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Priscila Santiago Costa Pereira - Unigran Educacional - Diante do exposto, e do mais que d…

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Bruno Victor De Almeida Faria x Município De Araras

ID: 328293769

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007595-79.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VICTOR DE ALMEIDA FARIA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARARAS

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO

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MATHEUS ALMEIDA PEREIRA

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DESPACHO Nº 1007595-79.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1007595-79.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Bruno Victor de Almeida Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Araras - Interessado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Civil do Municipio de Araras - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência, com fundamento no artigo 182 do Regimento Interno deste C. Tribunal de Justiça, ante a distribuição do processo em epígrafe, pelas razões a seguir expostas. Nos termos do artigo 105 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça: “A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados.” Verifica-se que a C. 9ª Câmara de Direito Público conheceu e julgou o recurso de apelação interposto nos autos do Mandado de Segurança nº 1005018-31.2024.8.26.0038, impetrado por Bruno Victor de Almeida Faria contra ato do Prefeito Municipal de Araras e do Comandante da Guarda Civil Municipal, no qual se discutiu a legalidade do Decreto Municipal nº 7.386/2024, que condiciona o pagamento da verba Regime Especial de Trabalho (RET) à convocação para jornada extraordinária. Eis a ementa do referido julgado: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. Caso em Exame Apelação interposta por servidor público municipal, Guarda Civil Municipal em Araras SP, contra sentença que denegou segurança para recebimento de verba RET sem aumento de jornada. Decreto nº 7.386/2024 condiciona verba a trabalho adicional, excedendo 44 horas semanais, violando CF/88 e Estatuto da Guarda Civil Municipal de Araras. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se o aumento da jornada de trabalho para recebimento da verba RET viola a Constituição Federal e o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Araras. III. Razões de Decidir 3. Não há irregularidade na escala de trabalho determinada pela municipalidade, respeitando a autonomia municipal para legislar sobre seu quadro de pessoal. 4. O Regime Especial de Trabalho é regulamentado por lei municipal, permitindo convocação em situações emergenciais, respeitando descanso mínimo e carga horária máxima. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A autonomia municipal permite a organização do quadro de pessoal conforme necessidade do serviço. 2. O Regime Especial de Trabalho é compatível com a legislação municipal e não viola a Constituição. Legislação Citada: CF/1988, art. 18, 29, 30, 34, VII, c. CPC, art. 487, I. Lei Municipal nº 5.525/2022, art. 4º. Decreto nº 7.386/2024, art. 3º, §1º. Jurisprudência Citada: TJSP, ADIN nº 2102689-88.2023.8.26.0000, Rel. Des. Ricardo Dip, j. em 6.09.2023. TJSP, AC nº 1039882-25.2019.8.26.0506, Rel. Des. Eduardo Prataviera, j. em 22.2.2024. (TJSP; Apelação Cível 1005018-31.2024.8.26.0038; Relator (a): Carlos Eduardo Pachi; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Araras - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2025; Data de Registro: 14/05/2025) Posteriormente, foi impetrado o Mandado de Segurança nº 1007595-79.2024.8.26.0038, pelo mesmo impetrante, desta vez em face de ato do Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e do Prefeito Municipal de Araras, tratando da mesma controvérsia jurídica, com base no mesmo decreto municipal e na mesma relação jurídico-funcional. Neste segundo feito, ampliou-se a discussão para incluir a alegação de retaliação administrativa decorrente da propositura da ação anterior, sem, contudo, afastar a conexão de objeto e causa de pedir. Confira-se o pedido formulado neste mandamus: (i) “seja determinado ao I. secretário que cesse a Retaliação contra o Impetrante e determine o pagamento do RET mesmo que não haja convocação para o famigerado mais um dia de trabalho, já que a verba não foi criada para esse fim, remunerar um dia de trabalho e sim compensar o não pagamento das outras verbas exaustivamente citadas.” (ii) “Subsidiariamente, caso entenda Vossa Excelência pela aplicação do decreto até que seja julgado o mandado de segurança de nº 1005018-31.2024.8.26.0038 que sem dúvida alguma irá declarar ilegal o Decreto, determine ao I. secretário que convoque o autor para exercer o dia a mais de trabalho, bem como notifique o município para que efetue o pagamento da verba referente ao mês de setembro no mesmo contracheque de outubro, já que o não exercício do dia do RET em agosto e setembro se deu pela não convocação por parte da administração pública de forma unilateral, e não por falta do autor.” Diante da denegação da segurança pelo d. Juízo a quo (fls. 308/312), foi interposto recurso de apelação objetando a reforma da sentença, requerendo, em síntese: - Declaração de nulidade do Decreto municipal nº 7.386/2024, por ilegalidade e desvio de finalidade; - Restabelecimento do pagamento da verba RET, “independentemente da prestação de um dia adicional de trabalho mensal, nos moldes originais previstos pela Lei Municipal nº 5.525/2022”; - Reconhecimento do direito ao recebimento retroativo da verba, com correção monetária e juros; - Subsidiariamente, que o impetrante seja incluído nas convocações mensais para o chamado “dia do RET”, a fim de evitar tratamento discriminatório. O referido apelo foi distribuído livremente a esta Relatora (fls. 384). Contudo, considerando a evidente identidade entre os fundamentos jurídicos invocados e a conexão fático-normativa entre os feitos, entendo que o presente recurso deve ser distribuído por prevenção à C. 9ª Câmara de Direito Público, em atenção à regra prevista no artigo 105 do Regimento Interno. Dessa forma, represento a Vossa Excelência para as providências cabíveis na hipótese. Caso Vossa Excelência entenda de modo diverso, esta Desembargadora acolherá, respeitosamente, eventual determinação de retorno dos autos para julgamento. - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Matheus Almeida Pereira (OAB: 217707/RJ) - José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1005018-56.2019.8.26.0248

ID: 308812035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005018-56.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REI INDUSTRIA E COMéRCIO DE ABRASIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO CAPPELLO

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EDERSON MARCELO VALENCIO

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ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1005018-56.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rei Industria e Comércio de Abrasivos Ltda - Vistos Trata-se de pedido de suspensão, nos termos do art. 921, III c/…

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Maria Dos Reis Pereira Dos Santos x Lourival Avelino De Almeida

ID: 295768170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002176-10.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LOURIVAL AVELINO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VERGINIA GIMENES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER LOPES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES

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Processo 0002176-10.2025.8.26.0152 (processo principal 1005018-14.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria dos Reis Pereira dos Santos - Lourival Avelino de Almeida - Vistos. …

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