Resultados para "1005020-52.2023.8.26.0291" – Página 29 de 37

Processo nº 1005020-96.2025.8.26.0286

ID: 276909215
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Odair Donisete de Franca (OAB 117237/SP) Processo 1005020-96.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Padaria e Conveniência Rebeca Ltda Epp - Vistos. DEIXO para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além… Ver mais

Processo nº 1005020-96.2025.8.26.0286

ID: 277755351
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Odair Donisete de Franca (OAB 117237/SP) Processo 1005020-96.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Padaria e Conveniência Rebeca Ltda Epp - Vistos. DEIXO para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além… Ver mais

Processo nº 1005020-55.2024.8.26.0408

ID: 277043472
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1005020-55.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Defiro a conversão da ação de Busca e Apreensão em Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no artigo 4º do Dec. Lei nº 911/69,… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005020-30.2023.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JURAILTON ALVARES DE MAGALHAES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1005020-96.2025.8.26.0286

ID: 276261974
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Odair Donisete de Franca (OAB 117237/SP) Processo 1005020-96.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Padaria e Conveniência Rebeca Ltda Epp - Vistos. DEIXO para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além… Ver mais

Processo nº 1005020-96.2025.8.26.0189

ID: 306325106
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-96.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.F.S.M.C. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a analise de conveni… Ver mais
Processo 1005020-52.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.T.C. - - A.T.O. - - D.T.C.F. - - A.T.O. - - M.T. - - M.T.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não há necessidade de suspe… Ver mais

Processo nº 1005020-91.2025.8.26.0223

ID: 306492517
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-91.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.S.A.G. - B.S.B. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1005020-18.2025.8.26.0506

ID: 292564778
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - I Midia Paineis Publicitarios Ltda - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência antes deferida, para declarar a ilegalidade da base de cálculo da Taxa de Licença de Fiscalização … Ver mais

Processo nº 0008185-78.2024.8.26.0004

ID: 317702083
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0008185-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1005020-06.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), na modalidade TEIMOSINHA,… Ver mais
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