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Pulsar Brasil Telecomunicacoes S.A. x Gerente - Cemig Distribuicao S.A - Belo Horizonte

ID: 315126355

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005032-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.

Polo Passivo:

GERENTE - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - BELO HORIZONTE

Sentença

Advogados:

JOÃO LUCAS COSTA DE MIRANDA (OAB/MG 200.957) KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722) GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1005032-83.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS COSTA DE MIRANDA (OAB MG200957) IMPETRADO : GERENTE - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - BELO HORIZONTE ADVOGADO(A) : KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB MG080722) ADVOGADO(A) : GIOV… Ver mais

Processo nº 1005032-65.2023.4.01.3502

ID: 278600276

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-65.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-65.2023.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1005032-65.2023.4.01.3502

ID: 278600291

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-65.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IURY SILVERIO FRANCO

Intimação polo passivo

Advogados:

ABNER BATISTA FERNANDES (OAB/GO 62.181) LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO (OAB/GO 40.277)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-65.2023.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTAN… Ver mais

Jose Cesar Soares Pinto x Luiz Carlos De Araujo

ID: 320946248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005032-08.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CESAR SOARES PINTO

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA (OAB/SP 411.050) SABRINA SANTOS FERNANDES (OAB/SP 474.581) DOUGLAS MAIA FERREIRA (OAB/SP 399.477)

Processo 1005032-08.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Cesar Soares Pinto - Luiz Carlos de Araujo e outro - Certifico e dou fé que verifiquei que o despacho/decisão/sentença/ato ordinatório retro não foi publicado no DJEN, constando da observação da fila a se… Ver mais

Processo nº 1005032-89.2025.8.26.0196

ID: 277322122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005032-89.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOISES BERNARDINO ANSELMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB/SP 322.414)

ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1005032-89.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moises Bernardino Anselmo - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento… Ver mais

Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945511

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (OAB/PE 36.701) THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB/BA 31.971) DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945530

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (OAB/PE 36.701) THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB/BA 31.971) DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945580

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE FREIRE SOARES

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA TINOCO DE CARVALHO (OAB/MG 121.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945601

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE FREIRE SOARES

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA TINOCO DE CARVALHO (OAB/MG 121.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES… Ver mais

Zenaide Da Silva Scarmanhani x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas (Cebap)

ID: 276622822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DA SILVA SCARMANHANI

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CEBAP)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RENATO JOSÉ PAULINO (OAB/SP 363.803) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

ADV: Renato José Paulino (OAB 363803/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1005032-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zenaide da Silva Scarmanhani - Reqdo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONIS… Ver mais

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