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Processo nº 0019531-09.2023.8.26.0506

ID: 307892473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019531-09.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CUSTODIO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CÉSAR ALVES MENDONÇA (OAB/SP 421.558)

Processo 0019531-09.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1005050-92.2021.8.26.0506) (processo principal 1005050-92.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais - Miguel Custodio Mendes da Silva - A parte autora instaurou a fase de cumprimento de sentença e apres… Ver mais

Processo nº 1005050-68.2022.8.26.0438

ID: 304258251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-68.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI (OAB/SP 219.463)

Processo 1005050-68.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível que Maria de Lourdes da Silva move contra INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE. Atrib… Ver mais

Processo nº 1005050-94.2020.4.01.3307

ID: 300200166

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005050-94.2020.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBANO ANTTONY REZENDE MENEZES CLEITON LIMA LUZ EDUARDO ARAUJO VIANA LUCIWADSON ALVES DOS SANTOS UALISSON BARROS LIMA

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO CORREIA FERRAZ (OAB/BA 70.336) TIAGO DOS SANTOS MELO (OAB/BA 69.509) ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 34.601) TATIARA DOS SANTOS MELO (OAB/BA 40.210) UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR (OAB/BA 24.879) FILIPE CESAR CARACAS (OAB/BA 54.883) JOAO PEDRO COELHO SILVA (OAB/BA 61.524) LEONARDO MONTANHA NETO (OAB/BA 61.185) COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 26.035) EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB/BA 7.688)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-94.2020.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1005050-94.2020.4.01.3307

ID: 300200177

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005050-94.2020.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBANO ANTTONY REZENDE MENEZES CLEITON LIMA LUZ EDUARDO ARAUJO VIANA LUCIWADSON ALVES DOS SANTOS UALISSON BARROS LIMA

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO CORREIA FERRAZ (OAB/BA 70.336) TIAGO DOS SANTOS MELO (OAB/BA 69.509) ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 34.601) TATIARA DOS SANTOS MELO (OAB/BA 40.210) UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR (OAB/BA 24.879) FILIPE CESAR CARACAS (OAB/BA 54.883) JOAO PEDRO COELHO SILVA (OAB/BA 61.524) LEONARDO MONTANHA NETO (OAB/BA 61.185) COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 26.035) EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB/BA 7.688)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-94.2020.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1005050-94.2020.4.01.3307

ID: 300200184

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005050-94.2020.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBANO ANTTONY REZENDE MENEZES CLEITON LIMA LUZ EDUARDO ARAUJO VIANA LUCIWADSON ALVES DOS SANTOS UALISSON BARROS LIMA

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO CORREIA FERRAZ (OAB/BA 70.336) TIAGO DOS SANTOS MELO (OAB/BA 69.509) ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 34.601) TATIARA DOS SANTOS MELO (OAB/BA 40.210) UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR (OAB/BA 24.879) FILIPE CESAR CARACAS (OAB/BA 54.883) JOAO PEDRO COELHO SILVA (OAB/BA 61.524) LEONARDO MONTANHA NETO (OAB/BA 61.185) COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 26.035) EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB/BA 7.688)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-94.2020.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1005050-94.2020.4.01.3307

ID: 300200195

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005050-94.2020.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBANO ANTTONY REZENDE MENEZES CLEITON LIMA LUZ EDUARDO ARAUJO VIANA LUCIWADSON ALVES DOS SANTOS UALISSON BARROS LIMA

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO CORREIA FERRAZ (OAB/BA 70.336) TIAGO DOS SANTOS MELO (OAB/BA 69.509) ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 34.601) TATIARA DOS SANTOS MELO (OAB/BA 40.210) UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR (OAB/BA 24.879) FILIPE CESAR CARACAS (OAB/BA 54.883) JOAO PEDRO COELHO SILVA (OAB/BA 61.524) LEONARDO MONTANHA NETO (OAB/BA 61.185) COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 26.035) EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB/BA 7.688)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-94.2020.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1005050-94.2020.4.01.3307

ID: 300200237

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005050-94.2020.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBANO ANTTONY REZENDE MENEZES CLEITON LIMA LUZ EDUARDO ARAUJO VIANA LUCIWADSON ALVES DOS SANTOS UALISSON BARROS LIMA

Intimação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO CORREIA FERRAZ (OAB/BA 70.336) TIAGO DOS SANTOS MELO (OAB/BA 69.509) ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 34.601) TATIARA DOS SANTOS MELO (OAB/BA 40.210) UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR (OAB/BA 24.879) FILIPE CESAR CARACAS (OAB/BA 54.883) JOAO PEDRO COELHO SILVA (OAB/BA 61.524) LEONARDO MONTANHA NETO (OAB/BA 61.185) COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA (OAB/BA 26.035) EDIVALDO SANTOS FERREIRA (OAB/BA 7.688)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005050-94.2020.4.01.3307 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1005050-06.2023.4.06.3807

ID: 310932533

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005050-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMIRO ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.435) CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 207.975)

RECURSO CÍVEL Nº 1005050-06.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE : WALDEMIRO ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A) : GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGA… Ver mais

Processo nº 0002147-91.2024.8.26.0152

ID: 291636360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002147-91.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB/SP 170.863) HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB/SP 185.650)

Processo 0002147-91.2024.8.26.0152 (processo principal 1005050-19.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Fls.78: ainda que não se tenha identificado alcançado a satisfaçao da divida nas tentativas de bloqueio efetivada, os rendimentos … Ver mais

Waldemiro Rosa De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290805303

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005050-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMIRO ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.435) CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 207.975)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

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