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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005069-34.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS SOUSA NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem… Ver mais
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1005069-46.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

E. F. Da S. x H. B. M.

ID: 308689479
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-84.2024.8.26.0024 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - H.B.M. - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 22/07/2025 às 15:00h a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania… Ver mais

Processo nº 0002503-45.2025.8.26.0704

ID: 307514318
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002503-45.2025.8.26.0704 (processo principal 1005069-18.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. Na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1005069-06.2025.8.26.0362

ID: 301047994
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-06.2025.8.26.0362 - Monitória - Pagamento - Ricardo Gonçalves Itapira - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inic… Ver mais

Processo nº 1005069-47.2025.8.26.0510

ID: 277888295
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005069-47.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Calis dos Santos - Vistos. Com efeito, constata-se que o instrumento de procuração juntado às fls. 10/11, foi assinado via plataforma Zapsign, que não é admitida neste Tribuna… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005069-09.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para, que… Ver mais
PROCESSO: 1005069-70.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ODAIR MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista … Ver mais

Processo nº 1005069-78.2025.8.26.0047

ID: 323883156
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-78.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.S. - - R.N.S. - - V.L.S. - Vistos. Considerando-se que o autor requereu a gratuidade da justiça, para se aferir mais detidamente a sua capacidade econômica, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ele juntar cópia inte… Ver mais

Processo nº 1005069-16.2025.8.26.0100

ID: 328571334
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-16.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sheila Cavalcante Caetano - Vistos. 1.Fls. 318/319: Intime-se como requerido pelo Ministério Público a fls. 02, tornando, após conclusos, com brevidade. 2.Processo em ordem, declaro-o saneado. Necessária a prova técnica, nomeio p… Ver mais
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