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Processo nº 1005069-88.2024.8.26.0637

ID: 322540239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005069-88.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVID E DONADON EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

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Processo 1005069-88.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. Há vedação legal expressa que impede a penhora d…

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Sara Celia Barbosa Moreira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 326677051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005069-68.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SARA CELIA BARBOSA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ALAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-68.2023.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Renan Wanderley Teixeira x Espólio Luiz Flavio Orsetti Prado De Lima e outros

ID: 314392010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005360-71.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENAN WANDERLEY TEIXEIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO LUIZ FLAVIO ORSETTI PRADO DE LIMA LEVI AGANTE EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

RENAN WANDERLEY TEIXEIRA

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MARCELLE CRISTINA BIANCO REZENDE

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FERNANDA NUNES RAMOS SIMÕES

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DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI

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Processo 1005360-71.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Renan Wanderley Teixeira - Levi Ag… Processo 1005360-71.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Renan Wanderley Teixeira - Levi Agante Evangelista - - Espólio Luiz Flavio Orsetti Prado de Lima - Fls. 3700/3708: Recebo os Embargos de Declaração, vez que tempestivos. No mérito, rejeito-os. Com efeito, não há qualquer omissão ou contradição na sentença, sendo certo que a pretensão da parte embargante foi amplamente analisada na sentença, clara ao fundamentar o arbitramento dos honorários considerando todos os documentos juntados aos autos. Logo, em realidade, trata-se de descontentamento que deve ser impugnado pelas vias próprias, e não por meio de Embargos de Declaração. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos. Por fim, advirto as partes que a interposição de novos Embargos de Declaração descabidos sujeitará o responsável ao pagamento de multa prevista no artigo 1.026, parágrafo segundo, do CPC. Fls. 3709/3711: Assiste razão ao embargante em relação à justiça gratuita, deferida pelo v. Acórdão apontado, razão pela qual prejudicada está a impugnação pela decisão superior. Anote-se a justiça gratuita. Igualmente, o embargante tem razão sobre os honorários advocatícios, que devem ser arcados pelo requerente. Assim, fica ressalvado que os honorários fixados na sentença em desfavor do requerente devem ser repartidos igualmente entre os requeridos. Contudo, inviável acolher os embargos sobre o valor dos honorários, se líquidos ou brutos, pois essa matéria é objeto do feito anexo, extrapolando os limites da presente ação. Portanto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, para sanar contradição e omissão, reconhecendo que o requerido Levi faz jus ao benefícios da justiça gratuita, bem como que os honorários advocatícios fixados em desfavor do autor devem ser repartidos igualmente entre os correqueridos. Nos demais termos, fica mantida a sentença tal qual prolatada. Fls. 3712/3714: Recebo os Embargos de Declaração, vez que tempestivos. No mérito, rejeito-os. Com efeito, o feito em apenso não está maduro para julgamento, havendo decisão por outro juiz em data recente, a revelar que não há contradição ou omissão a ser considerada. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos. - ADV: MARCELLE CRISTINA BIANCO REZENDE (OAB 205308/SP), FERNANDA NUNES RAMOS SIMÕES (OAB 282097/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA (OAB 320654/SP), RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB 382887/SP)

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Processo nº 1000453-87.2024.8.26.0114

ID: 276653116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000453-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CARVALHO CAMPEDELLI

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GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA

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ADV: Vitoria Carvalho Campedelli (OAB 396084/SP), Gabriel D'ottaviano Barboza (OAB 467545/SP) Processo 1000453-87.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Dora de Oliveira Carvalho - V…

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Renata Alice Calixto Damasceno Borba x Prefeitura Municipal De São João Da Boa Vista

ID: 331280198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-04.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALICE CALIXTO DAMASCENO BORBA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DA BOA VISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO

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THIAGO PEREIRA BOAVENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-04.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Renata Alice Calixto Damasceno Borba - Recorrido: Prefeitura Mu…

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Marquin Service Transportes E Turismo Ltda. x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

ID: 335172942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-47.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARQUIN SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marquin Service Transportes e Turismo Ltda. - Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Vistos. Especifiquem as partes …

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Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

ID: 306541498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-24.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO PROC…

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Processo nº 1005069-08.2024.8.26.0114

ID: 308509879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-08.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MAIARA DE SOUZA MEDEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA FERNANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-08.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aline Maiara de Souza Medeiro Lima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Maury Fernandes De Carvalho

ID: 310650813

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-76.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MAURY FERNANDES DE CARVALHO

80

Advogados:

DEUSDEDIT MARCOS FONSECA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS MORAIS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/…

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Processo nº 1005069-40.2025.8.26.0286

ID: 279760046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005069-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1005069-40.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de ju…

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