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Processo nº 1004785-09.2025.8.26.0229

ID: 334744634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004785-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB/SP 225.850)

Processo 1004785-09.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Solange Aparecida Lopes - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes at… Ver mais

Amanda Deluque De Almeida x Estado De Mato Grosso

ID: 299406990

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005076-16.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DELUQUE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1005076-16.2025.8.11.0006. REQUERENTE: AMANDA DELUQUE DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. A parte autora … Ver mais

Processo nº 1005076-62.2025.8.26.0664

ID: 310769995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005076-62.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA APARECIDA DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB/SP 361.032)

Processo 1005076-62.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Aparecida de Souza Leite - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar. Relação de consumo. Não estão presentes os requisitos do art. 84, §3º do CDC, notadamente o risco ao resultado … Ver mais

Processo nº 1005076-59.2025.4.01.4005

ID: 292276660

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005076-59.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ANDRE DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDRAK DIAS GUERRA NOGUEIRA (OAB/BA 66.193) JULIO CESAR MACEDO SILVA (OAB/PI 14.553)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005076-59.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO ANDRE DE SOUZA BARBOSA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1005076-49.2025.8.26.0248

ID: 324420578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005076-49.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. R. G. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SANTOS KAWANAMI (OAB/SP 427.521)

Processo 1005076-49.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.G.F.L. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Emende-se a inicial para exclusão dos pedidos de regulamentação consensual de guarda, regime de convivência e alimentos em relação a… Ver mais

Victória Ferreira França x Lado Indústria Têxtil Ltda (Lado Rosa)

ID: 330611274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005076-24.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VICTóRIA FERREIRA FRANçA

Polo Passivo:

LADO INDúSTRIA TêXTIL LTDA (LADO ROSA)

Intimação

Advogados:

LARISSA TUANY SCHMITT (OAB/SC 36.173) HELENA THAYSE THEISS DESCHAMPS (OAB/SC 36.965) DAVI FRAGOSO BUENO (OAB/SP 443.227)

Processo 1005076-24.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victória Ferreira França - Lado Indústria Têxtil Ltda (Lado Rosa) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo movido por VICTÓRIA FERREIRA FRANÇA contra LADO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, sem resolução de mérito, nos term… Ver mais

G. C. Da S. x G. N. De O.

ID: 335172054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005076-27.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S.

Polo Passivo:

G. N. DE O.

Intimação

Advogados:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB/SP 86.361) MARCELLO D`AGUIAR (OAB/SP 215.848) KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG (OAB/SP 68.836) ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 382.659)

Processo 1005076-27.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - G.N.O. - Por tudo, nos termos delineados, ante todo o exposto e o mais que dos autos consta julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, dissolvendo a união estável mantida entre as par… Ver mais

Processo nº 1005076-47.2025.4.01.4300

ID: 300133106

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005076-47.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA BEATRIZ VIANNA PAOLI (OAB/SP 493.706) MARIA CLAUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB/SP 496.709) BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB/SP 236.667) CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB/SP 129.021)

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1005076-47.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIA DROGASIL S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES - SP129021, BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA - SP236667, MARIA CLAUDIA BOAVENTURA … Ver mais

Processo nº 1005076-52.2025.8.26.0053

ID: 311495658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005076-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO TADEU SCIGLIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB/SP 244.386)

Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1005076-52.2025.8.26.0053

ID: 311478938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005076-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO TADEU SCIGLIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB/SP 244.386)

Processo 1005076-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Tadeu Scigliano - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

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