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Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1005087-37.2023.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. D. L. D. S. REPRESENTANTE: JUTAIR DOS SANTOS CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1004602-85.2025.8.26.0278

ID: 293128490
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004602-85.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Recebimento da Petição Inicial 1) Representação Processual - Regularização Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, nos… Ver mais
Processo 1005087-77.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, para retificar a planilha de débito, pois os… Ver mais

Processo nº 1005087-61.2025.8.26.0286

ID: 293039182
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1005087-61.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - F.M.S.B. - - E.J.C.N.B. - O Espólio somente possui personalidade jurídica para defesa dos interesses jurídicos relacionados aos bens deixados pelo falecido. As ações de estado são ações persona… Ver mais

O. A. De O. x P. H. De A. C.

ID: 278911132
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Jonnas Gonçalves Lima (OAB 482989/SP), Gabriella Silva Ferreira (OAB 409775/SP), Renata Alves Colonhezi (OAB 485433/SP) Processo 1005087-96.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. A. de O. - Reqdo: P. H. de A. C. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I… Ver mais

Processo nº 1005087-56.2025.8.26.0320

ID: 259631535
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nathalia Amores Fernandes (OAB 440916/SP) Processo 1005087-56.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Albertina da Silva Fragalli - Vistos. 1- Defiro a gratuidade e a prioridade de tramitação. Anote-se. 2- A requerente informa que vem sofrendo descontos de contribuições em seu… Ver mais

Processo nº 1001013-85.2025.8.26.0278

ID: 304384017
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001013-85.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Izac Alves Teixeira - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Cód… Ver mais

Processo nº 1001013-85.2025.8.26.0278

ID: 304384018
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001013-85.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Izac Alves Teixeira - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Cód… Ver mais
Processo 1005087-61.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Ulissinei Romilson de Oliveira Scapim - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51 da Lei n.º 9.099/95. Deixo de arbitrar o… Ver mais
Processo 1005087-67.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Taiza Gracielle da Silva Maia - Hap Vida Plano de Saúde - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para tornar definitiva a tutela d… Ver mais
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