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Resultados para "1005206-06.2023.4.06.3803" – Página 29 de 34

Processo nº 1005206-83.2025.8.11.0045

ID: 312675997
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1005206-83.2025.8.11.0045 DESPACHO 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º do CPC[1], INTIME-SE o requerente (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, d… Ver mais

Processo nº 1005206-04.2025.8.26.0292

ID: 277396104
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Anibal de Aquino Guedes (OAB 181941/SP) Processo 1005206-04.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dorival Ferreira - Corrija-se o subfluxo e a classe, em razão de se tratar de ação de usucapião. Nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2007, dos Juízos Cíveis desta Comarca, dat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005206-16.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO RAMALHO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma d… Ver mais

Processo nº 1005206-67.2024.8.26.0347

ID: 329817930
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005206-67.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Defiro ainda o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1005206-58.2025.8.26.0565

ID: 332696742
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005206-58.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Alessandro Queiroz Cândido - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais

A.D.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 331859239
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1005206-59.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
Processo 1009530-30.2025.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005206-65.2023.8.26.0068 - 2ª Vara Cível do Foro de Barueri) - Banco do Brasil S.A. - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificado… Ver mais
Processo 1005206-17.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Stephanie Ariadni Kozakewicz Okada Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do acima exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 134/135), para que produza seus jurí… Ver mais
Processo 1005206-08.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Heitor de Paula E Silva Moreno - Alelo Instituição de Pagamento S/A - Ante o exposto, na parte conhecida, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas e h… Ver mais
Processo 1009530-30.2025.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005206-65.2023.8.26.0068 - 2ª Vara Cível do Foro de Barueri) - Banco do Brasil S.A. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. … Ver mais
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